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TERMO DE CONTRATO Nº 16/2021
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva, decorrente da garantia, de 05 (cinco) elevadores, localizados no prédio da Av. Venezuela, 134 - Bloco B, Saúde - Rio de Janeiro/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
ELEVADORES OTIS LTDA
CNPJ ou CPF
29739737005414
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2021/00125
Publicação oficial
DOU, Folha nº 121, Seção 03, de 9 de agosto de 2021.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 23/2021, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 4.158.000,00
Vigência: 02/08/2021 a 16/09/2024
Programa de Trabalho: 168.350
Nota de Empenho: 2021NE000310
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO