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Termo Aditivo nº 02

JFRJ

Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
DOU-Seção III, pág. 215, 30/12/2024.
Objeto

Prorrogação da vigência do contrato por 18 (dezoito) meses e 15 (quinze) dias; reajuste contratual a partir de 17 de janeiro de 2025.

Processo
SEI - 0002388-57.2025.4.02.8001
Informações complementares

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA   

CNPJ da Contratada: 29.739.737/0054-14  

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 23/2021 e base legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes, a Lei nº 8.666/93.

Valor do Aditamento: R$ 192.270,50.  

Valor mensal : R$ 10.393,00 

Valor Global: R$ 4.350.270,50 

Vigência: 17/01/2025 a 01/08/2026   

Programa de Trabalho:  PTRES 168312 

Nota de Empenho originária: 2024 NE 094

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ  

Gestão: 0001 – TESOURO