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TERMO DE CONTRATO Nº 08/2023
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com reposição de peças e componentes, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
ELEVADORES OTIS LTDA
CNPJ ou CPF
29739737005414
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2023/00016
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU, Página 190, Seção 03, 31 de março de 2023.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 04/2023, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Mensal: R$ 27.010,00
Valor Global : R$ 810.300,00
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2023 NE 189
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
| Aditivo(s) |
|---|
| TERMO ADITIVO Nº 02 |