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TERMO ADITIVO Nº 02

JFRJ

Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
DOU-Seção III, pág. 269, 27/08/2025
Objeto

Retificação dos valores unitários constantes da planilha de preços da Cláusula Terceira do Contrato, conforme discriminados a seguir:

Processo
0002224-92.2025.4.02.8001
Informações complementares

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA

CNPJ da Contratada: 29.739.737/0054-14

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 04/2023; base legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor do Aditamento: R$ 853.659,90

Valor Global: R$ 1.663.959,90

Vigência: 01/10/2025 a 31/03/2028

Programa de Trabalho:  PTRES 168312

Nota de Empenho originária: 2025 NE 056

Unidade Gestora090016 – SJRJ  

Gestão0001 – TESOURO