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TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação do serviço de telefonia fixa comutada - STFC, nas modalidades Local, LDN e LDI, com Discagem Direta a Ramal, para prover a realização de chamadas para os sites da Contratante situados no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ ou CPF
76535764000143
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2021/00415
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU-Seção 3, pág. 130, Data 18/04/2022.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 107/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global: R$ 1.158.527,20
Vigência: de 12/04/2022 a 11/10/2025.
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho: 2022NE000200
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
| Aditivo(s) |
|---|
| TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 05/2022 |