Imagem
TERMO DE CONTRATO N.º 04/2022
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de sistemas de detecção e combate a incêndio, instalados no(s) imóvel(is) da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA
CNPJ ou CPF
01229958000111
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2022/00002
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU, Folha nº 211, Seção 03, de 24 de fevereiro de 2022.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 03/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Mensal: R$ 17.459,20
Valor Global : R$ 641.911,20
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho: 2022 NE 161
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Anexos
| Aditivo(s) |
|---|
| TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N. º 04/2022 |