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TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N. º 04/2022

JFRJ

Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
DOU - Seção III, pág. 255, 14 de março de 2025.
Objeto

Reajuste dos valores contratuais a partir de 17 de fevereiro de 2025.

Processo
0002204-04.2025.4.02.8001
Informações complementares

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LTDA 
CNPJ da Contratada: 01.229.958/0001-11
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: do Pregão Eletrônico nº 03/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 20.243,28
Valor mensal: R$ 18.302,67
Valor Global: R$ 1.081.175,28
Vigência:  17/02/2025 a 16/02/2027
Programa de Trabalho:  PTRES 168312 
Nota de Empenho originária: 2025 NE 124
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO