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TERMO DE CONTRATO JFRJ-CON-2023/00055
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviços de seguradora para efetuar seguro total da frota de veículos de propriedade da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
GENTE SEGURADORA S.A.
CNPJ ou CPF
90.180.605/0001-02
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2023/00822
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de divulgação no DJE 11/12/2023.
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 06/12/2023.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 57/2023/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global: R$ 40.769,81
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2023 NE 576
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO