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TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO JFRJ-CON-2023/00055

JFRJ

Data da assinatura
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 29/04/2026
Objeto

 

1.1 – Exclusão e Inclusão de veículos na Apólice de Seguro, a partir da data da assinatura do presente Termo pela Contratante, de acordo com a proposta apresentada pela Contratada, que integra o presente Termo, conforme planilha abaixo:

 

EXCLUSÃO

VEÍCULO

PLACA

Hyundai/Santa Fé – 2010/2011

LPU4528

Nissan/Sentra – 2012/2013

LQY1362

   

INCLUSÃO

VEÍCULO

PLACA

Toyota/Corolla XEI – 2026/2026

TII6A03

Jeep/Compass Blackhawk 2025/2026

UDN1A33

Jeep/Compass Blackhawk 2025/2026

UDN1E43

 

Processo
0001081-68.2025.4.02.8001
Informações complementares

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. 

CNPJ da Contratada: 90.180.605/0001-02

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 57/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Valor do Aditamento: R$ 5.047,83

Valor Global: R$ 136.815,77

Vigência:  de 27/04/2026 a 07/12/2026

Programa de Trabalho:  PTRES 168312 

Nota de Empenho originária: 2026 NE 309

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 

Gestão: 0001TESOURO