Exclusão do serviço de coleta de lixo na localidade de São Cristóvão, a partir de 12 de novembro de 2024, importando na supressão de 16 (dezesseis) contêineres de lixo extraordinário, item 1 da planilha de preços da Cláusula Terceira do Termo de Contrato;
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ABORGAMA DO BRASIL LTDA
CNPJ da Contratada: 05.462.743/0006-01
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 049/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: (-)R$ 3.675,98
Valor Global: R$ 144.911,62
Vigência: 09/12/2024 a 16/05/2026
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO