CJF: Aberto o prazo para envio de propostas de enunciados à X Jornada de Direito Civil

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abriu o prazo para envio de propostas de enunciados à X Jornada de Direito Civil. O evento será realizado em 15 e 16 de junho de 2026, na sede do CJF, em Brasília (DF). As propostas podem ser encaminhadas até 5 de abril, por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do CJF. 

A Jornada reunirá representantes da magistratura federal e estadual, do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Defensoria Pública da União (DPU), bem como de advogadas(os), docentes, especialistas e autoras(es) das propostas   selecionadas 

Realizado pelo CEJ/CJF, com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), o evento conta com a coordenação-geral do vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão. A coordenação científica está a cargo do ministro do STJ João Otávio de Noronha.  

Já a secretaria da coordenação-geral está a cargo da professora doutora Rosa Maria de Andrade Nery e do professor doutor Flávio Tartuce. A coordenadoria executiva é do secretário-geral do CJF, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos; da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e do juiz federal Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal; da juíza federal Beatriz Fruet de Moraes, auxiliar da vice-presidência do STJ; da professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), doutora Ana Frazão e do servidor do STJ Luciano Oliveira de Moraes. 

A programação completa e outras informações estão disponíveis na página oficial da Jornada, no Portal do CJF