CJF: Vem aí o congresso "Fluxos Procedimentais em Temas Previdenciários e os Desafios da Instrução Concentrada"

Está chegando o congresso Fluxos Procedimentais em Temas Previdenciários e os Desafios da Instrução Concentrada, que acontecerá nos próximos dias 10 e 11 de abril, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo (SP). O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com o TRF3 e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG), com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)

O objetivo é capacitar magistradas(os), procuradoras(es), advogadas(os) e demais operadoras(es) do Direito a interpretar e aplicar as normas previdenciárias no âmbito judicial.

O congresso conta com a coordenação geral do vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão. A coordenação científica está a cargo das desembargadoras federais Marisa Santos e Renata Lotufo, ambas do EMAG/TRF3, e da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.

Programação

A abertura, no dia 10 de abril, será seguida pela conferência  “Os desafios da competência previdenciária na Justiça Federal”. Ainda pela manhã, haverá exibição do filme “O Início da Instrução Concentrada” e apresentação do primeiro painel “A Instrução Concentrada”.

À tarde serão realizadas três oficinas simultâneas sobre negócio jurídico processual e instrução concentrada; documentos necessários para a instrução concentrada; e prova oral gravada em vídeo.

Na sexta-feira, 11 de abril, as atividades começarão com a exposição do painel “Análise das repercussões práticas nas unidades judiciárias que adotaram a Instrução Concentrada”. Após, haverá o compartilhamento dos debates das três oficinas.

A conferência de encerramento terá como tema “O julgamento de recursos repetitivos no STJ e sua importância no sistema previdenciário”.

A programação completa e o link para inscrições estão disponíveis na página oficial do evento no Portal do CJF.