CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 224 mil beneficiárias(os)

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em fevereiro de 2025, para 178.511 processos, com 224.839 beneficiárias(os). A soma atinge o valor de R$ R$ 2.806.953.229,76.

Do total geral, R$ 2.353.778.195,66 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 109.343 processos, com 144.248 beneficiárias(os).

O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, essa informação encontra-se na consulta de RPVs no portal do Tribunal Regional Federal responsável.

RPVs em cada Região da Justiça Federal

TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 871.067.816,94

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 741.532.449,62 – 38.099 processos, com 45.781 beneficiárias(os)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição: RJ e ES)

Geral: R$ 272.124.464,17

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 209.765.885,07 – 9.024 processos, com 12.748 beneficiárias(os)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição: SP e MS)

Geral: R$ 488.724.905,65

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 379.888.318,09 – 12.061 processos, com 15.511 beneficiárias(os)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição: RS, PR e SC)

Geral: R$ 533.104.885,13

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 462.679.747,87 – 22.977 processos, com 31.375 beneficiárias(os)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição: PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 367.294.337,78

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 305.427.428,19 – 14.259 processos, com 23.608 beneficiárias(os)

TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição: MG)

Geral: R$ 274.636.820,09

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 254.484.366,82 – 12.923 processos, com 15.225 beneficiárias(os)