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Comunicação - Tribunal Regional Federal 2ª Região

2ª Turma Especializada

TRF2

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2ª Turma Especializada do TRF2 muda entendimento sobre limite de prazo para análise de registro de marcas no INPI
TRF2 julga dois processos sobre disputa de propriedade industrial entre Gradiente e Apple
Decisão: TRF2 reconhece direito de registro de marcas de controles do Playstation e do octágono do UFC
TRF2 nega embargos de declaração do caso Ronnie Lessa
Juiz federal Flávio Lucas toma posse no TRF2, em 17/9, como desembargador federal
TRF2 nega pedido de HC para trancar ação penal de Eduardo Paes por fraude na licitação das obras das Olimpíadas do Rio
TRF2 decidirá sobre constitucionalidade de lei que altera competência para julgar crimes praticados por militares
TRF2 reforma sentença que realizou contagem especial do tempo de serviço de engenheiro por presunção legal
Previdenciário: TRF2 determina nova DIB à segurada residente na Alemanha
Ex-combatentes: aplica-se à pensão por morte a lei vigente ao tempo do óbito do instituidor do benefício
TRF2: Prescrição não pode ser aplicada contra incapazes
TRF2 nega registro da marca “Saúde Service”
TRF2: aplicação do fator previdenciário ao cálculo da aposentadoria de professor é devida
TRF2: Mantida sentença que condenou o ex-governador Anthony Garotinho por quadrilha armada
TRF2 condena ex-governador Anthony Garotinho por quadrilha armada e fixa pena em quatro anos e seis meses de reclusão
TRF2: aposentadoria segue regras válidas no momento de preenchimento dos requisitos
TRF2: perícia só é dispensável quando provas contundentes suprem sua ausência
TRF2 garante aposentadoria à professora aplicando “pedágio” instituído pela EC 20/98
TRF2: declaração de hipossuficiência tem presunção de veracidade
TRF2: INPI não responde por honorários quando atua como assistente simples
Previdenciário: TRF2 determina revisão de RMI calculada com base em salários de contribuição equivocados
Previdenciário: laudo é termo inicial de benefício de segurada com incapacidade temporária
TRF2 flexibiliza norma que estabelece teto para concessão do auxílio-reclusão
TRF2 garante atrasados a aposentado por idade rural
TRF2: falsificação grosseira torna impossível delito por uso de documento falso
Propriedade Industrial: TRF2 autoriza registro de marca com nome semelhante a outras do mesmo segmento
TRF2 nega pedido de suspensão de marcas de propriedade da Centauro
TRF2 condena cliente da CEF por calúnia contra servidor público
TRF2 nega aposentadoria rural por não cumprimento de exigências previstas em lei
Previdenciário: TRF2 garante benefício à companheira de segurada falecida

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