TRF2 empossou, 5/11, oito novos juízes federais substitutos

Em ato realizado por videoconferência, em razão das restrições ao contato social impostas pela pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) empossou, na tarde do dia 5 de novembro de 2020, oito juízes federais substitutos aprovados no 17º concurso público realizado pela Corte para o cargo. A condução dos trabalhos coube ao vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay, em razão de licenciamento médico do presidente Reis Friede.

Na data, vestiram a toga pela primeira vez quatro mulheres e quatro homens, de seis estados da federação: Thiago Lins Monteiro (Niterói – RJ), Maria Isadora Tiveron Frizão (Adamantina/SP), Katherine Ramos Cordeiro (Porto Alegre/RS), Cesar Manuel Granda Pereira (Viçosa – MG), Francisco Guerrera Neto (Maceió/AL), Karina Dusse (São Bernardo do Campo/SP), Marcela Ascer Rossi (Rio de Janeiro/RJ) e Kleiton Alves Ferreira (Arapiraca/AL).

Os certames para juiz substituto do TRF2 são reconhecidos nacionalmente pelo seu rigor. Desta vez, os candidatos aprovados superaram cinco provas: uma objetiva seletiva, uma discursiva, duas provas de sentença (sendo uma de natureza civil e outra de natureza criminal) e uma prova oral.

Dentre outras autoridades, prestigiaram o ato de posse o corregedor regional da Justiça Federal da Segunda Região, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, os  desembargadores federais Ivan Athié, André Fontes, Abel Gomes, Guilherme Calmon e Theophilo Miguel, os diretores dos Foros das Seções Judiciárias do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, juízes federais Cristiane Chmatalik e Osair Victor de Oliveira Junior, a procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Marcia Morgado, e o advogado Gilberto Fraga, representando a Ordem dos Advogados do Brasil.

A solenidade teve início com a execução do Hino Nacional. Em seguida, o primeiro colocado no concurso, o agora juiz federal Thiago Lins Monteiro, prestou o juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição da República e as leis, compromisso firmado em sequência pelos demais empossandos. A cerimônia foi concluída com as palavras do vice-presidente aos novos magistrados.

Messod Azulay iniciou sua fala reconhecendo o justo motivo para que os que se sagraram vitoriosos nas provas sintam-se recompensados por seus esforços. Mas advertiu que a carreira escolhida envolve muita dedicação e que o volume de trabalho é árduo. O desembargador destacou também o desafio de cumprir as metas de produtividade, cada vez mais exigentes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criticou o “sistema jurídico falho e rico de imprecisões”, que contribui para o atraso na solução dos processos judiciais,  e ressaltou os momentos de desconforto e conflito inevitáveis no exercício da jurisdição: “V.Exas. deverão condenar alguém que sequer conhecem, mesmo contra a vontade. Tornar-se-ão exímios ouvidores de detalhes que não foram ditos claramente, terão de ler o que as partes não disseram e sentir o processo na ponta dos dedos”, declarou.

O vice-presidente, então, conclamou os novos juízes de primeiro grau a evitar a vaidade e o orgulho, não ceder a pressões externas e a adotar uma vida simples, que, para ele, é a única “compatível com a magistratura”. Com essas atitudes, afirmou, é possível enfrentar as dificuldades da carreira e conservar a sensibilidade indispensável ao julgador: “É bom lembrar sempre, o juiz não pode ser um mero aplicador da letra fria da lei, como se fosse uma máquina. E não existe máquina, nem inteligência artificial que substituta a comiseração do ser humano”, alertou.

A Cerimônia de Posse está disponível no canal do TRF2 – “TRF2oficial“, na plataforma YouTube.

 

Messod Azulay: Juiz não pode ser mero aplicador da letra fria da lei.