Presidente do TRF2 é homenageado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas com a Medalha de Ordem do Mérito Judiciário *

Mestre, doutor e pós-doutor em Direito, magistrado já atuou diversas vezes como conferencista em atividades desenvolvidas pela Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam).

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu na manhã desta segunda-feira (18) a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário ao presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Ricardo Cruz Fontes. Mestre, doutor e pós-doutor em Direito, o magistrado preside o TRF2 até o ano de 2019 e já atuou diversas vezes como conferencista em atividades de formação desenvolvidas pela Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam).

A outorga da Medalha foi realizada na sede do TJAM, localizada no bairro Aleixo, zona Centro-Sul da capital. Participaram da solenidade, o presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Flávio Pascarelli, os desembargadores estaduais João de Jesus Abdala Simões, Ari Jorge Moutinho da Costa, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Sabino da Silva Marques, Wellington José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins, Laffayette Carneiro Vieira Junior, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Airton Luís Corrêa Gentil, Elci Simões de Oliveira e a juíza convocada para atuar como desembargadora, Onilza Abreu Gerth, além da vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), Adriana Lo Presti Mendonça.

 

Da esquerda para direita: diretor-geral da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, André Fontes e Flávio Pascarelli

 

Presidente do TRF2 na gestão 2017-2019, o desembargador federal André Fontes é oriundo do Ministério Público e passou a compor o colegiado de magistrados do referido tribunal em 2001 em vaga destinada, pelo quinto constitucional, ao MP. Atuou como advogado de 1982 a 1989, foi Procurador da República entre os anos de 1989 e 1996 e foi Procurador Regional da República entre 1996 e 2001, ano em que passou a compor o colegiado do TRF2 como desembargador.

É mestre em Direito e em Direito Constitucional; é doutor em Ciências Ambientais e Florestais, em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia, em Filosofia, em Direito e pós-doutor em Direito.

Ao conceder a Medalha ao desembargador André Fontes, o presidente da Corte Estadual, em nome dos demais magistrados do TJAM, afirmou que a outorga é uma justa homenagem “Não somente à sua inquestionável qualificação, mas sobretudo pelos serviços prestados à sociedade, em especial ao Amazonas, uma vez que contribuiu por diversas ocasiões como conferencista na Esmam”, afirmou o desembargador Flávio Pascarelli.

Após o recebimento da Medalha, o desembargador federal André Fontes agradeceu a homenagem e frisou que o reconhecimento é um dos mais importantes por ele recebido como magistrado. “Marcará minha vida profissional e com ele, levarei comigo um ‘pedacinho’ do Amazonas que é um Estado onde possuo amizades sólidas e sinceras e que são institucionalizadas por esta homenagem que também irá para o registro do TRF2, fazendo com que o vínculo com o TJAM seja estabelecido de forma eterna”, disse o desembargador federal.

Medalha

Instituída por intermédio da Resolução nº 49 de 21 de outubro de 1982, a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário é considerada a mais elevada distinção honorífica do Tribunal de Justiça do Amazonas.

A honraria tem a finalidade de laurear chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União e dos Estados, ministros, desembargadores, juízes, procuradores de Justiça, juristas eminentes, além de servidores e serventuários de Justiça que se destacaram no exercício de suas funções.



 

*Fonte : Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.