Justiça Federal do Rio participa do Projeto Justiça Cidadã do TJRJ

        O juiz federal Vladimir Vitovsky, titular da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal da capital fluminense, realizou no dia 14 de agosto uma palestra para lideranças comunitárias do Complexo da Maré no auditório da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no centro do Rio. Na ocasião, o magistrado prestou informações sobre direitos legais e sobre como usar os serviços do Judiciário federal.
        O objetivo do encontro foi o de contar com o apoio desses porta-vozes da comunidade para disseminar informações entre seus vizinhos, parentes e amigos locais. Ainda, os participantes receberam kits, contendo cartilhas sobre os poderes da República, leis e cidadania, bem como folhetos com dados referentes aos procedimentos necessários para dar início em processos nos juizados especiais federais e com endereços das unidades da Justiça Federal e de outros órgãos, como a Defensoria Pública e o Ministério Público.
        A iniciativa faz parte do XXI Curso de Justiça e Cidadania do Projeto Justiça Cidadã, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para promover a inclusão social e o exercício responsável, consciente e crítico da cidadania por meio de ações educativas que esclareçam o cidadão sobre seus direitos e deveres, como e quando recorrerem ao judiciário na defesa dos seus interesses individuais e coletivos. Esta edição do curso, que começou em 12 de junho e vai até 16 de agosto, já conta com 79 inscritos.
        Vladimir Vitovsky fez uma exposição bastante didática sobre os tipos de pedidos que podem ser feitos à Justiça Federal, responsável por julgar as causas que envolvam a União, suas autarquias, fundações ou empresas públicas, como, por exemplo, o INSS, a Caixa Econômica Federal e os Correios. 

Vladimir Vitovsky palestra para lideranças comunitárias do Complexo da Maré

Justiça Cidadã

       No primeiro semestre deste ano, o “Justiça Cidadã/TJRJ” promoveu audiências de conversão da união estável  em casamento comunitário, com 80 casais contemplados, além do encontro de atualização e reciclagem, que teve como tema as atribuições das Polícias Militar e Civil e da Guarda Municipal. 
       O programa “Justiça Cidadã” é coordenado pela desembargadora Cristina Teresa Gaulia. Suas ações estão alinhadas com o objetivo estratégico do poder judiciário. No Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por exemplo, a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Segunda Região (Coordjefs2)  vem promovendo diversas ações nessa direção. 
       No dia 22 de novembro, a Escola Municipal José Aparecido do Prado Sarti, instalada no bairro de Inhaúma, na região do complexo de favelas do Alemão,  na zona norte do Rio de Janeiro, foi a primeira instituição a abrir as portas para o programa de palestras que integra o projeto "A Justiça Federal vai ao Cidadão", elaborado pela Coordjefs2. Na ocasião, o juiz federal Vladimir Vitovsky fez duas apresentações. Pela manhã, o encontro foi direcionado a alunos do 5º e do 6º anos do ensino fundamental e  à tarde, o diálogo aconteceu com mães de estudantes mais jovens, dos primeiros anos curriculares. 
       Além disso, entre maio e junho de 2013, a Coordjefs2 realizou três encontros com agentes comunitários da Cidade de Deus, na Zona Oeste carioca. A conversa foi conduzida pela juíza federal Ana Cristina Ferreira de Miranda, titular do Primeiro Juizado Especial Federal de São Gonçalo, no Grande Rio, e pelo juiz federal Vladimir Vitovsky.