Esforço concentrado reduz custos de inspeção nos tribunais, diz corregedor Raul Araújo

Em uma breve solenidade no Plenário do TRF2, no Rio de Janeiro, o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, encerrou a inspeção na Corte na manhã da sexta-feira, 15 de junho. Na ocasião, ele destacou que a concentração do procedimento em uma semana, com dez grupos de trabalho, “permitiu lograr uma economia considerável para o erário”. Inicialmente, a atividade se estenderia por dez dias úteis, mas o corregedor decidiu rever o planejamento, contando com o apoio de um número maior de magistrados e servidores.

O ato de encerramento foi aberto pelo presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes. Também integrou a mesa a corregedora regional da 2ª Região desembargadora federal Nizete Lobato. Ainda, prestigiaram o evento os desembargadores federais Ivan Athié, Abel Gomes, Luiz Antonio Soares, Ferreira Neves, Aluisio Mendes e Alcides Martins, o diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, o juiz federal auxiliar da Presidência do TRF2 José Arthur Diniz Borges, os juízes federais Flavio de Oliveira Lucas e Paula Patricia Provedel Mello Nogueira e as diretoras-gerais do TRF2 e da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Maria Lúcia Raposo e Luciene Miguel.

Raul Araújo, André Fontes e Nizete Lobato

O ministro Raul Araújo começou sua fala nomeando e agradecendo o empenho de cada um dos desembargadores e servidores convocados para efetuar a inspeção. Ele também ressaltou a “cordialidade e eficiência com que as unidades do Tribunal receberam e atenderam a todas as necessidades das equipes da Corregedoria-Geral”.

O ministro afirmou que o procedimento foi “uma oportunidade para aprofundar o conhecimento acerca do valioso trabalho realizado pelo TRF2” e disse que os dados coletados nas inspeções realizadas nos cinco tribunais federais “contribuem sobremaneira para que a Corregedoria possa realizar um estudo dos processos e práticas, a fim de auxiliar no aperfeiçoamento da jurisdição, respeitando-se as particularidades de cada Região e a autonomia administrativa das Cortes”.





Seleção de processos seguiu estatísticas

A inspeção no TRF2 dirigiu-se aos gabinetes da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria-Regional, a Assessoria de Recursos, a Secretaria de Atividades Judiciárias, a Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, as Subsecretarias das Turmas Especializadas, a Divisão de Precatórios, a Divisão de Distribuição, Registro e Autuação, a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, a Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região e o Núcleo de Estatística e Sistemas Judiciais Eletrônicos.

Também foram analisados processos judiciais selecionados por amostragem, dos gabinetes dos desembargadores federais. Raul Araújo observou que a triagem foi feita “segundo critérios estatísticos, somente, em função da fase em que se encontrem no sistema de andamento processual”.

Nos termos da Lei 11.798, de 29 de outubro de 2008, as inspeções e as correições são de competência da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, que é órgão de fiscalização, controle e orientação normativa da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Este procedimento é realizado pela equipe da Corregedoria do Conselho da Justiça Federal nos cinco TRFs bienalmente. Em março deste ano, o procedimento foi realizado no TRF5, com sede em Recife. Durante a atuação dos inspetores, as atividades jurisdicionais e administrativas do TRF2 prosseguiram normalmente.