Em reunião no TRF2, juízes de enlace propõem constituir grupos de trabalho para mapear os casos da Convenção da Haia

A Rede Brasileira dos Juízes de Enlace, que apoia juízes federais responsáveis por processos de subtração internacional de crianças, propuseram, em reunião nesta segunda-feira, 24/03, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2),  no centro do Rio de Janeiro, a criação de um fórum de um grupo de trabalho para apresentar proposta de formação de um BI sobre os casos relativos à subtração internacional de crianças. A sugestão da  desembargadora federal Inês Virgínia Prado Soares, juíza de enlace da 3ª Região.

Estiveram no encontro o presidente do TRF2, os desembargadores federais Guilherme Calmon, coordenador nacional da Rede e Theophilo Miguel, juiz de enlace da 2ª Região, além de Inês Virgínia. Participaram ainda, de modo remoto, a desembargadora federal Daniele Maranhão, juíza de enlace da 1ª Região; o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Fernando Quadros, juiz de enlace daquela região e o desembargador federal Rogério Fialho, juiz de enlace da 5ª Região.

Guilherme Calmon informou que, na reunião anual do Conselho de Assuntos Gerais e Política da Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado, realizada no início do mês, na Holanda, foram iniciadas tratativas para a 9ª Reunião da Comissão Especial sobre as Convenções de 1980 e 1996. O presidente do TRF2 foi convidado para falar sobre o tema em Washington, no dia 2 de abril. O magistrado anunciou ainda a realização do II Fórum de Violência Doméstica, que será realizado no Brasil, em outubro, provavelmente em Fortaleza.