Turma Nacional de Uniformização realizará sessão ordinária de julgamento no dia 7 de dezembro*

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em 7 de dezembro, a partir das 9h, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro será presencial na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, e contará com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.

A sessão ordinária será a primeira presidida pelo ministro Marco Aurélio Belizze, que assumiu a presidência da Turma no dia 9 de novembro. Também será a primeira sessão dos juízes federais Caio Moysés de Lima, Carmen Elizângela Dias Moreira de Resende e Leonardo Augusto de Almeida Aguiar como membros efetivos, e do juiz federal Fábio Cordeiro de Lima como suplente.

A pauta de julgamento da sessão foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do dia 21 de novembro e publicada em 22 de novembro. Os processos relacionados abaixo constam da referida pauta, cujos temas são representativos da controvérsia, e podem ser consultados no Portal do CJF.

São eles:

Pauta 1: 0513030-88.2020.4.05.8400 – Tema 300 (julgamento principal – pedido de vista)
Pauta 5: 5066302-16.2020.4.04.7100 – Tema 297 (julgamento principal – pedido de vista)
Em mesa: 0520381-15.2020.4.05.8400 – Tema 306 (julgamento principal – pedido de vista)

Composição para a sessão

Ministro Marco Aurélio Bellizze
Presidente

Antônio Carlos Pessoa Lins (videoconferência)
Subprocurador-Geral da República

Membros efetivos:

Juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves (videoconferência)
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Juiz federal Odilon Romano Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni
Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo

Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes
Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz federal Caio Moysés de Lima
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora (MG)

Membro suplente:

Juiz federal Fábio Cordeiro de Lima
Turma Recursal da Seção Judiciária de Sergipe

*Fonte: CJF