TRF2 realiza semana de capacitação com ONG britânica atuante em casos de sequestro internacional de crianças

Dando sequência ao seu curso de Mediação em Subtração Internacional de Crianças, na semana entre 3 e 7 de outubro o Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) realizará um treinamento em parceria com a presidente da organização não governamental Reunite, Alison Shalaby. Com sede em Leicester, no Reino Unido, a instituição é especializada no aconselhamento, informação e suporte em casos de movimentação de crianças entre fronteiras, atendendo a mais de oito mil chamadas por ano. Os encontros diários e presenciais terão início sempre às 10 horas, no auditório da Corte, no Centro do Rio de Janeiro.

A organização do curso de formação e aperfeiçoamento de mediadores coube ao Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC2), por meio da Escola de Mediação da 2ª Região. As aulas tiveram início no dia 13 de setembro e seguirão até o dia 13 deste mês. A palestra inaugural foi proferida pelo desembargador federal Guilherme Calmon, vice-presidente do TRF2 e coordenador dos juízes de ligação (enlace) brasileiros para a Convenção da Haia de 1980, sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. Na ocasião, o magistrado discorreu sobre os conceitos norteadores do Decreto nº 3.413, de 14 de abril de 2000, que internalizou o tratado no Direito nacional.

Guilherme Calmon concluiu sua fala ressaltando a importância da capacitação de profissionais na área judiciária e “o estabelecimento de  convênios e parcerias no âmbito do sistema protetivo da criança”. Em junho, o vice-presidente e o corregedor regional da Justiça Federal da Segunda Região, desembargador federal Theophilo Miguel, reuniram-se com o cônsul britânico Laurence Burrows e com a vice-cônsul, Patrícia Sartorio, para tratativas sobre cooperação interinstitucional visando à realização de ações de capacitação de juízes federais brasileiros atuantes em processos referentes ao sequestro internacional infantil.

O treinamento de cinco dias com a representante da Reunite tratará, dentre outros temas, dos casos em que a mediação pode ser decisiva para solucionar rapidamente os conflitos entre os pais que disputam a guarda: “Muitas vezes as crianças são levadas para fora do país e do ambiente com que já estão acostumadas e, em vários casos, o contato com o restante da família é reduzido ou cortado. Isso pode fazer com que as crianças fiquem traumatizadas e inseguras. Por isso, é fundamental que esses casos sejam resolvidos o mais rapidamente possível para o bem de todos os envolvidos”, afirma Alison Shalaby.

A organização Reunite International atua na conscientização sobre o sequestro de crianças, pressiona governos estrangeiros a lidar com o problema de forma mais eficaz e promove fóruns internacionais para a busca de soluções mediadas. “É muito ruim para os pais quando a única perspectiva de resolução de um caso de sequestro infantil é através de processos judiciais. Eventos como este treinamento são importantes para qualificar mediadores que possam auxiliar os pais a construir o melhor futuro possível para os seus filhos”, avalia a presidente da ONG.