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TRF2 comemora os primeiros resultados de mais um mutirão de conciliação com processos do SFH. Evento continua até 7 de abril
TRF2
Mensagem de erro
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Drupal\Component\Utility\Unicode::validateUtf8() (Line: 65)
Drupal\Component\Utility\Xss::filter() (Line: 123)
Drupal\Component\Utility\Xss::filterAdmin() (Line: 70)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewImages() (Line: 64)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewElements() (Line: 91)
Drupal\Core\Field\FormatterBase->view() (Line: 76)
Drupal\Core\Field\Plugin\Field\FieldFormatter\EntityReferenceFormatterBase->view() (Line: 268)
Drupal\Core\Entity\Entity\EntityViewDisplay->buildMultiple() (Line: 340)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildComponents() (Line: 24)
Drupal\node\NodeViewBuilder->buildComponents() (Line: 282)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildMultiple() (Line: 239)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->build()
call_user_func_array() (Line: 113)
Drupal\Core\Render\Renderer->doTrustedCallback() (Line: 870)
Drupal\Core\Render\Renderer->doCallback() (Line: 432)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 238)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->Drupal\Core\Render\MainContent\{closure}() (Line: 638)
Drupal\Core\Render\Renderer->executeInRenderContext() (Line: 231)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->prepare() (Line: 128)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->renderResponse() (Line: 90)
Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray()
call_user_func() (Line: 111)
Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch() (Line: 186)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw() (Line: 76)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handle() (Line: 53)
Drupal\Core\StackMiddleware\Session->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\KernelPreHandle->handle() (Line: 28)
Drupal\Core\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 32)
Drupal\big_pipe\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 191)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->fetch() (Line: 128)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->lookup() (Line: 82)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\ReverseProxyMiddleware->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\NegotiationMiddleware->handle() (Line: 36)
Drupal\Core\StackMiddleware\AjaxPageState->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\StackedHttpKernel->handle() (Line: 741)
Drupal\Core\DrupalKernel->handle() (Line: 19)
Deprecated function: str_replace(): Passing null to parameter #3 ($subject) of type array|string is deprecated in Drupal\Component\Utility\Xss::filter() (line 69 of core/lib/Drupal/Component/Utility/Xss.php).
Drupal\Component\Utility\Xss::filter() (Line: 123)
Drupal\Component\Utility\Xss::filterAdmin() (Line: 70)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewImages() (Line: 64)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewElements() (Line: 91)
Drupal\Core\Field\FormatterBase->view() (Line: 76)
Drupal\Core\Field\Plugin\Field\FieldFormatter\EntityReferenceFormatterBase->view() (Line: 268)
Drupal\Core\Entity\Entity\EntityViewDisplay->buildMultiple() (Line: 340)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildComponents() (Line: 24)
Drupal\node\NodeViewBuilder->buildComponents() (Line: 282)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildMultiple() (Line: 239)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->build()
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Drupal\Core\Render\Renderer->doCallback() (Line: 432)
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Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray()
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Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch() (Line: 186)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw() (Line: 76)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handle() (Line: 53)
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Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->handle() (Line: 48)
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Drupal\Core\StackMiddleware\StackedHttpKernel->handle() (Line: 741)
Drupal\Core\DrupalKernel->handle() (Line: 19)
Publicado em
2 Abril, 2014
Última modificação
16 Agosto, 2024
O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da Segunda Região (NPSC2) está comemorando os resultados iniciais de mais um mutirão de conciliação promovido pelo órgão vinculado ao TRF2. E não só pelos números obtidos até agora no evento, que, no período de 31 de março a 7 de abril, vem levando centenas de jurisdicionados para as mesas de negociação, mas também pelo marco positivo que essa ação, como todas as anteriores, representa nas histórias pessoais de cidadãos e de seus familiares: "É muito bom saber que é possível fazer a diferença na vida dessas pessoas... que nossa participação traz alívio para uma angústia que, em alguns casos, pode se arrastar por vários anos", afirma a juíza federal Priscilla Mendonça Wagner, da Subseção Judiciária de Angra dos Reis/RJ e uma das magistradas que conduzem as audiências no mais recente mutirão do NPSC2.
A angústia a que a juíza federal se refere é a dos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação que esperam resposta do Judiciário para questões com a Caixa Econômica Federal. Esse tema é o foco do mutirão, que envolve processos em que os compradores de imóveis financiados pelo banco discutem os reajustes dos contratos de financiamento. Nesse trabalho, o NPSC2 tem contado sempre com o apoio da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que administra créditos e direitos da União e que apoia a seleção de casos nos quais é possível compor propostas para formalizar acordos. Nas audiências de conciliação, havendo concordância entre as partes, o juiz homologa na mesma hora o trato entre credor e devedor e, com isso, a demanda judicial é encerrada.
Um exemplo da carga de significado humano que o fim do processo carrega é citada pela própria juíza federal. Ela narra que, em umas das audiências que presidiu, que discutia o pagamento de débito contraído na aquisição de um imóvel no bairro de Itaipu, em Niterói, compareceram a mutuária e seus familiares, dispostos a resolver a questão: "A proposta inicial da CEF era de cerca de R$ 120 mil para a quitação do imóvel, longe das condições apresentadas pela cidadã, que tinha R$ 29 mil de saldo na conta de depósito judicial e prometia conseguir mais R$ 15 mil com a venda de um automóvel. Pois bem, após negociação com a Engea, chegou-se ao limite de cerca de R$ 61 mil para encerrar a questão", explicou a magistrada. A família ali presente então - continuou - "se reuniu e se prontificou a completar o valor, quitando definitivamente o imóvel, e emocionando a todos", contou a juíza, demonstrando que, a par de estar sendo importante a homologação de valores em acordos no mutirão, que se destinam aos cofres da União, a transformação na história de vida que há por trás de cada processo é também um "ativo" para motivar as iniciativas voltadas para uma saída consensual dos litígios.
A mutuária (à direita) assina o termo de acordo. Ao fundo, a juíza federal Priscilla Mendonça Wagner, que presidiu a audiência de conciliação
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