TNU realizará sessão virtual de 29 de agosto a 4 de setembro*

Os processos podem ser consultados no Portal do CJF

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual de 29 de agosto a 4 de setembro. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional de 20 de agosto, publicada no dia 21. Os processos também podem ser acessados no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF).

As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU, em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020, a qual regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico.

A mencionada portaria prevê que a pauta deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional da TNU com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta, os integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a não concordância com o julgamento de eventual processo em ambiente eletrônico.

As partes, por sua vez, por intermédio de advogada ou advogado regularmente constituída ou constituído, bem como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), pessoas interessadas previamente habilitadas nos autos poderão: manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em ambiente virtualapresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo; e solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada em ambiente virtual.

Composição para a sessão:

Ministro Moura Ribeiro
Presidente

Brasilino Pereira dos Santos
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

Membros efetivos

Juiz federal Odilon Romano Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz federal Caio Moysés de Lima
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Giovani Bigolin
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Membros suplentes

Juiz federal Rodrigo Rigamonte Fonseca
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juíza Federal Flavia Heine Peixoto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

*Fonte: CJF