TNU realizará abertura da sessão em ambiente eletrônico no dia 12 de agosto*

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual no período de 12 a 18 de agosto. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do dia 2, publicada em 3 de agosto. Os processos também podem ser acessados no Portal do CJF.

As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU, em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020, a qual regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico.

A referida Portaria prevê que a pauta deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional da TNU, com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta, no referido prazo, os integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a não concordância com o julgamento de eventual processo em ambiente eletrônico.

As partes, por sua vez, por intermédio de advogado regularmente constituído, bem como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e os interessados, previamente habilitados nos autos, poderão: manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em ambiente virtual, apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo e solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada em ambiente virtual.

Composição para a sessão

Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi

Presidente

Antônio Carlos Pessoa Lins

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

 

Membros efetivos:

Juiz federal Fábio de Souza Silva

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Jairo da Silva Pinto

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal Susana Sbrogio' Galia

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz federal Paulo Cezar Neves Júnior

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Juiz federal Neian Milhomem Cruz

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

 

Membro suplente:

Juíza federal Caroline Medeiros e Silva

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

 

Secretária da TNU: Viviane da Costa Leite

*Fonte: CJF