TNU realiza sessão ordinária de julgamento em 18 de outubro*

A reunião está marcada para as 9 horas e será transmitida pelo canal do CJF no YouTube

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 18 de outubro, a partir das 9 horas, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube.

A pauta de julgamento da sessão foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 2 de outubro e publicada em 3 de outubro, cujos temas são representativos de controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF:

Pauta 3 – 50633393520204047100 – Tema 315

Pauta 5 – 05146284020214058013 – Tema 324

A sessão será a primeira do juiz federal Giovani Bigolin, da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e do juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho, da Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco, como membros efetivos da TNU.

Composição

Ministro Marco Aurélio Bellizze
Presidente

Antônio Carlos Pessoa Lins
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

Membros efetivos

Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni
Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo

Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes
Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora (MG)

Juiz federal Giovani Bigolin
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Membros suplentes

Juíza federal Caroline Medeiros e Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Leandro Gonsalves Ferreira
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

*Fonte: CJF