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TNU, AGU e PGF celebram plano de trabalho para racionalização da tramitação de processos*
TRF2
Mensagem de erro
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Drupal\Component\Utility\Xss::filterAdmin() (Line: 70)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewImages() (Line: 64)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewElements() (Line: 91)
Drupal\Core\Field\FormatterBase->view() (Line: 76)
Drupal\Core\Field\Plugin\Field\FieldFormatter\EntityReferenceFormatterBase->view() (Line: 268)
Drupal\Core\Entity\Entity\EntityViewDisplay->buildMultiple() (Line: 340)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildComponents() (Line: 24)
Drupal\node\NodeViewBuilder->buildComponents() (Line: 282)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildMultiple() (Line: 239)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->build()
call_user_func_array() (Line: 113)
Drupal\Core\Render\Renderer->doTrustedCallback() (Line: 870)
Drupal\Core\Render\Renderer->doCallback() (Line: 432)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 238)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->Drupal\Core\Render\MainContent\{closure}() (Line: 638)
Drupal\Core\Render\Renderer->executeInRenderContext() (Line: 231)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->prepare() (Line: 128)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->renderResponse() (Line: 90)
Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray()
call_user_func() (Line: 111)
Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch() (Line: 186)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw() (Line: 76)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handle() (Line: 53)
Drupal\Core\StackMiddleware\Session->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\KernelPreHandle->handle() (Line: 28)
Drupal\Core\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 32)
Drupal\big_pipe\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 191)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->fetch() (Line: 128)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->lookup() (Line: 82)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\ReverseProxyMiddleware->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\NegotiationMiddleware->handle() (Line: 36)
Drupal\Core\StackMiddleware\AjaxPageState->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\StackedHttpKernel->handle() (Line: 741)
Drupal\Core\DrupalKernel->handle() (Line: 19)
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Publicado em
8 Agosto, 2024
Última modificação
9 Setembro, 2024
A assinatura do documento ocorreu durante a sessão de julgamento de quarta-feira (7)
A sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada na quarta-feira (7), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), foi marcada pela solenidade de assinatura do Plano Complementar de Trabalho n. 2, celebrado entre a TNU, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF).
O documento foi assinado pelo presidente da TNU, ministro Moura Ribeiro, pelo advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, e pela procuradora-geral federal, Adriana Maia Venturini, com o objetivo de promover cooperação entre os órgãos partícipes, visando a racionalização da tramitação dos processos e a execução de projetos e eventos de interesse comum.
Foto: Paula Carrubba/Enfam
O ministro Moura Ribeiro evidenciou que a assinatura é um novo passo para a conjugação de esforços na definição de metas que visem a obtenção de segurança jurídica e o atingimento do bem comum: “Certamente, esse acordo produzirá bons resultados no sentido de que a tramitação e o julgamento de determinados processos da nossa competência tenham resultados mais rápidos. No final de contas, o que queremos é uma justiça mais célere, porque, na minha opinião, a justiça tardia é uma justiça mal gerida”.
Em seguida, o ministro Jorge Messias afirmou que a AGU está “empenhada em uma mudança de paradigma nunca vista na história da advocacia pública no Brasil, visando a efetiva promoção de direitos sociais”. O magistrado destacou que “com a assinatura do plano, a expectativa é que se oportunizem condições técnico-operacionais de auxílio ao trabalho conduzido pela TNU, de modo a se antecipar efetivamente a entrega de direitos e desafogar o Judiciário com a redução de demandas que são próprias de autarquias ou outros órgãos”.
Por sua vez, a procuradora-geral federal, Adriana Maia Venturini, reforçou que “justiça é acesso” e que a AGU e a PGF estão trabalhando no maior mapeamento da litigiosidade da advocacia pública. “O trabalho, que agora está sendo implantado na TNU, é ajudar a formar uma jurisprudência qualificada, influenciando na afetação de termos, para que o magistrado, ao julgar, tenha um processo que traga todos os elementos necessários para a formação da sua opinião. Assim, o sistema de justiça funcionará como um todo”, declarou.
Propósito
O plano de trabalho passa a instruir o Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2023, firmado entre o CJF, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a AGU e a PGF, com o propósito de conjugar esforços para viabilizar a redução de litigiosidade, o fomento à conciliação, a racionalização de fluxos e a prestação jurisdicional célere. A mudança não prejudica o previsto no plano de trabalho originário.
Entre os objetivos do novo planejamento estão:
- promover cooperação para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representados pela AGU, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento dos representativos de controvérsia e causas-piloto e ao fomento da resolução consensual de controvérsias; e
- fomentar intercâmbio de dados, documentos, apoio técnico-institucional e informações de interesse recíproco, sendo vedado transferi-los a terceiros ou divulgá-los sem o aval de ambas as partes.
O plano de trabalho terá início imediato a partir da assinatura, com prazo de validade de 24 meses, prorrogável por outros 60.
Acesse a íntegra do Plano Complementar de Trabalho n. 2.
*Fonte: TNU
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