SJRJ: Nova versão do AJG que adiciona vários dados novos dos profissionais e algumas rotinas para atender ao eSocial*

Recentemente entrou em produção uma versão do AJG (Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita) que adiciona vários dados novos dos profissionais e algumas rotinas para atender ao eSocial. É apenas uma parte de trabalho que envolve o eSocial, mas a mais importante do ponto de vista do uso do sistema.

Com o eSocial surgiu a necessidade de se fazer a qualificação cadastral dos profissionais. No AJG essa tarefa pode ser feita de dois modos, uma manual - esta os afeta - e outra automática feita periodicamente pelo sistema e que não demanda interferência.

Um profissional pode estar em uma de três situações possíveis: NÃO AVALIADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO ou NÃO QUALIFICADO. A situação inicial de todos os profissionais já cadastrados no sistema era NÃO AVALIADO. Foi rodada em 16/04/2018 uma qualificação cadastral automática que mudou a situação de todos os profissionais para DEVIDAMENTE QUALIFICADO ou NÃO QUALIFICADO. Os novos profissionais que se cadastraram depois desta primeira rodada geral entraram com a situação NÃO AVALIADO.

Para estes novos cadastros, há duas maneiras possíveis torná-lo qualificado. Uma é executar uma qualificação cadastral manualmente na hora da validação do cadastro dos dados pessoais dele. A outra é aguardar uma qualificação cadastral que roda uma vez por semana, geralmente na segunda-feira pela manhã.

Para os envios dos dados ao eSocial, foi preciso criar no AJG novos campos no cadastro do profissional, marcados na imagem constante no manual disponível no link abaixo . Esses campos estão sendo exigidos no próximo login do profissional no sistema. Antes de informar esses dados o profissional não consegue executar a maioria das operações no site.

Clique e veja como.





O que é o sistema de assistência judiciária gratuita?

O Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Jurisdição Federal - AJG/JF, regulamentado pela Resolução n. CJF-RES-2014/00305, de 07/10/2014, permite o credenciamento e o pagamento de honorários a advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes, por serviços prestados em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da Justiça Federal e da jurisdição federal delegada. Clique para conhecer mais.

*Fonte: SJRJ