SJRJ: Audiências de conciliação prévia resultam em mais de 80% de acordos*

No dia 4 de setembro o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL) promoveu uma rodada de audiências de conciliação na fase pré-processual. Este tipo de audiência foi estabelecido pelo novo Código de Processo Civil a fim de facilitar o entendimento entre as partes antes mesmo de haver um processo distribuído. O objetivo é simplificar os procedimentos, diminuir o número de ações em trâmite e contribuir com a pacificação social. Somente neste dia foram realizadas 46 audiências, com 38 acordos firmados.

A Justiça Federal investe na capacitação de servidores para a tarefa de conciliação. O trabalho é voluntário e de fundamental importância para o sucesso da audiência. Mais de cem servidores atuam na função.

O CESOL funciona no foro da Justiça Federal, na Av.Rio Branco, 245/10º andar. O órgão é ligado ao Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, responsável pelo planejamento de métodos de solução de conflitos nas demandas entre cidadãos e entes públicos, além do desenvolvimento de atividades voltadas à informação sobre direitos para a cidadania plena. O Núcleo tem por missão promover a cultura da paz social, procedendo de acordo com os parâmetros da Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça.

*Fonte: Núcleo de Comunicação Social da SJRJ