SJES: 100% de conciliação pré-processual no dia 30/4*

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon) conseguiu acordos em todas as audiências pré-processuais realizadas no dia 30/4.

“Foi um sucesso”, comemora a supervisora do Centro, Maristher de Souza Lima Siqueira.

De acordo com a servidora, esse foi o primeiro mutirão de audiências de conciliação realizado em mesa redonda, “como pedem os padrões de conciliação”. “Assim todos ficam um ao lado do outro”, diz, o que de alguma forma pode ter contribuído para que os acordos fossem firmados.

As causas levadas às audiências diziam respeito a danos morais contra a Caixa. Foram realizadas oito audiências, 37 pessoas atendidas e R$ 22.134,00 pagos nos acordos. As negociações foram conduzidas pela servidora do Cescon, Vera Lúcia Freitas Nogueira Sansoni.

Nesta quinta-feira, 7/5, o Centro de Solução de Conflitos realizará mais 15 audiências pré-processuais.

Resultado mensal

No mês de abril foram realizadas 45 audiências, atendidas 220 pessoas e homologados 36 acordos, ou seja, 81,82%. O valor total pago no mês foi de R$ 75.417,67.

Implantado um ano atrás na JFES com grande empenho da juíza federal Cristiane Conde Chmatalik – ex-coordenadora do Cescon, que atualmente atua em auxílio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NPSC) da 2ª Região – o projeto-piloto de conciliação pré-processual vem obtendo resultados tão bons e a procura tem crescido tanto que a atual coordenadora, juíza federal Aline Alves de Melo Miranda Araújo, estuda agora a ampliação do projeto junto com a Caixa Econômica Federal.

Como funciona

Nesta nova modalidade de conciliação, tenta-se resolver o conflito antes que vire processo.

O cliente da Caixa que envia sua inicial eletrônica ao Núcleo de Distribuição para entrar com um processo de danos morais contra a CAIXA, estando o objeto da demanda previsto na Portaria JFES-POR-2014, a Seção de Distribuição dos JEFS Execução Fiscal encaminha-a inicialmente ao Cescon, localizado no mesmo andar (térreo).

O Centro recebe o pedido, analisa o objeto e o envia no mesmo dia à Caixa para verificar se aquela questão é passível de acordo. Em caso positivo, a parte é intimada –- para a audiência de conciliação, que ocorre em uma semana.

A audiência é conduzida por um servidor conciliador. Resultando em acordo, o que ficou combinado ao final da negociação é documentado e assinado pelos presentes e enviado posteriormente à juíza federal coordenadora do Cescon, para homologação.

Homologado o acordo, o valor acertado entre as partes é depositado em conta à ordem do Juízo, tendo como favorecido o cliente reclamante, que tem o prazo de no máximo quinze dias, para fazer o saque junto à CAIXA.

Serviço

As audiências pré-processuais são realizadas na sede da Justiça Federal, em Vitória.

Qualquer pessoa que desejar uma audiência de conciliação (processual ou pré-processual) na Justiça Federal pode solicitá-la por meio do endereço eletrônico conciliar@jfes.jus.br ou tel 27 3183 5015.

*Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFES