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Presidente do TRF2 criará grupo de trabalho com a Prefeitura de Niterói para viabilizar nova sede no município
TRF2
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Drupal\Component\Utility\Xss::filterAdmin() (Line: 70)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewImages() (Line: 64)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewElements() (Line: 91)
Drupal\Core\Field\FormatterBase->view() (Line: 76)
Drupal\Core\Field\Plugin\Field\FieldFormatter\EntityReferenceFormatterBase->view() (Line: 268)
Drupal\Core\Entity\Entity\EntityViewDisplay->buildMultiple() (Line: 340)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildComponents() (Line: 24)
Drupal\node\NodeViewBuilder->buildComponents() (Line: 282)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildMultiple() (Line: 239)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->build()
call_user_func_array() (Line: 113)
Drupal\Core\Render\Renderer->doTrustedCallback() (Line: 870)
Drupal\Core\Render\Renderer->doCallback() (Line: 432)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 238)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->Drupal\Core\Render\MainContent\{closure}() (Line: 638)
Drupal\Core\Render\Renderer->executeInRenderContext() (Line: 231)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->prepare() (Line: 128)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->renderResponse() (Line: 90)
Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray()
call_user_func() (Line: 111)
Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch() (Line: 186)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw() (Line: 76)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handle() (Line: 53)
Drupal\Core\StackMiddleware\Session->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\KernelPreHandle->handle() (Line: 28)
Drupal\Core\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 32)
Drupal\big_pipe\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 191)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->fetch() (Line: 128)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->lookup() (Line: 82)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\ReverseProxyMiddleware->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\NegotiationMiddleware->handle() (Line: 36)
Drupal\Core\StackMiddleware\AjaxPageState->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\StackedHttpKernel->handle() (Line: 741)
Drupal\Core\DrupalKernel->handle() (Line: 19)
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Publicado em
13 Julho, 2017
Última modificação
19 Agosto, 2024
A construção da nova sede da Justiça Federal de Niterói foi o mote da reunião realizada no dia 12 de julho de 2017 entre o prefeito do município – na região metropolitana da capital fluminense - e o presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2). O prefeito Rodrigo Neves e o desembargador federal André Fontes conversaram na Presidência da Corte, no Rio de Janeiro. Como resultado do encontro, ficou acertada a criação de um grupo de trabalho interinstitucional, que será criado pelo TRF2. A equipe será formada por pessoal técnico do Tribunal e deverá contar, na composição, com o procurador-geral de Niterói, Carlos Raposo.
“Niterói é uma cidade progressista, moderna, inclusiva e orientada para o bem-estar social. Essa vocação nos inspira a almejar para a cidade uma sede prospectiva, capaz de atender não apenas a atual, mas, sobretudo, gerações futuras. Queremos um prédio que integre as Varas e Juizados Especiais Federais e que garanta acesso fácil e conforto para a população, para a advocacia e para os representantes dos órgãos que atuam na Justiça Federal”, declarou André Fontes.
Atualmente, a Subseção Judiciária de Niterói se encontra dividida em dois edifícios: um reúne as Varas Federais e o outro concentra os Juizados. Além disso, os dois atuais endereços da primeira instância no município não oferecem condições de acessibilidade e segurança adequadas para juízes, servidores e partes.
A ideia é que a nova sede seja erguida em um terreno amplo, que já pertence ao TRF2, na principal via do centro da cidade, a Avenida Amaral Peixoto. O grupo de trabalho que será criado por portaria do desembargador federal André Fontes se dedicará, inicialmente, à elaboração do projeto para viabilizar a construção da nova Subseção Judiciária. O presidente acredita que a parceria com a Prefeitura pode agilizar a concretização do objetivo: “Nossa expectativa é que consigamos entregá-la à sociedade niteroiense até 2019”.
Os dois Juizados Especiais e as cinco Varas Federais de Niterói têm competência territorial sobre o município vizinho de Maricá, somando uma população de cerca de 650 mil habitantes e 15 mil advogados inscritos na Seccional da OAB local. Nessas unidades, tramitam hoje quase 56,5 mil processos.
Durante o encontro com o presidente, o prefeito Rodrigo Neves lembrou a importância estratégica de Niterói, que já foi capital estadual – até a fusão com o Estado da Guanabara, em 1975 – e que conta, dentre seus filhos, com nomes importantes da tradição jurídica. Entre eles, os ministros do Supremo Tribunal Federal Otávio Kelly e Celso do Prado Kelly – que darão nome ao futuro fórum: “A construção de novas instalações do Judiciário Federal representará a realização de um sonho dos advogados e dos juízes de Niterói”, assegurou.
Rodrigo Neves e André Fontes
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