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OAB/RJ: Cevenb relança na Seccional “Quilombolas”, livro em parceria com TRF2*
TRF2
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Drupal\Component\Utility\Xss::filter() (Line: 123)
Drupal\Component\Utility\Xss::filterAdmin() (Line: 70)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewImages() (Line: 64)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewElements() (Line: 91)
Drupal\Core\Field\FormatterBase->view() (Line: 76)
Drupal\Core\Field\Plugin\Field\FieldFormatter\EntityReferenceFormatterBase->view() (Line: 268)
Drupal\Core\Entity\Entity\EntityViewDisplay->buildMultiple() (Line: 340)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildComponents() (Line: 24)
Drupal\node\NodeViewBuilder->buildComponents() (Line: 282)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildMultiple() (Line: 239)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->build()
call_user_func_array() (Line: 113)
Drupal\Core\Render\Renderer->doTrustedCallback() (Line: 870)
Drupal\Core\Render\Renderer->doCallback() (Line: 432)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 238)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->Drupal\Core\Render\MainContent\{closure}() (Line: 638)
Drupal\Core\Render\Renderer->executeInRenderContext() (Line: 231)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->prepare() (Line: 128)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->renderResponse() (Line: 90)
Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray()
call_user_func() (Line: 111)
Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch() (Line: 186)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw() (Line: 76)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handle() (Line: 53)
Drupal\Core\StackMiddleware\Session->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\KernelPreHandle->handle() (Line: 28)
Drupal\Core\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 32)
Drupal\big_pipe\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 191)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->fetch() (Line: 128)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->lookup() (Line: 82)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\ReverseProxyMiddleware->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\NegotiationMiddleware->handle() (Line: 36)
Drupal\Core\StackMiddleware\AjaxPageState->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\StackedHttpKernel->handle() (Line: 741)
Drupal\Core\DrupalKernel->handle() (Line: 19)
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Publicado em
30 Agosto, 2019
Última modificação
19 Agosto, 2024
O livro Quilombolas – Aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas consequentes à edição do Decreto nº 4887-2003 e do julgamento da ADI nº 3239, editado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foi relançado na última quarta-feira, dia 28/8, na Seccional "Quilombolas".
Resultado de um esforço do TRF2 com o Conselho Federal da Ordem, a Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb) da OAB/RJ e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), a obra teve tiragem limitada, tendo sido distribuída gratuitamente.
Os artigos reunidos no livro abordam a realidade e as expectativas das comunidades formadas por descendentes de escravizados após o julgamento daquela Ação Direta de Inconstitucionalidade em fevereiro de 2018 e é desdobramento de um evento promovido pelo TRF2 naquele ano, sob a presidência do desembargador André Fontes, com palestras, exposições e um ato inter-religioso.
Um dos coordenadores da obra, o presidente da Cevenb da Seccional e do grupo análogo no Conselho Federal, Humberto Adami, comandou o painel, que teve a presença do membro da comunidade quilombola Sacopã, Luiz Sacopã.
A diretora de Igualdade Racial da OAB/RJ, a desembargadora Ivone Caetano, a vice-presidente da Seccional, Ana Teresa Basílio, o presidente da Cevenb da OAB/MG, Daniel Dias de Moura, e a representante do Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional, Aline Caldeira Lopes, estiveram presentes.
O Judiciário esteve representado pelo ex-presidente do TRF2, André Fontes, pelo chefe de gabinete do Supremo Tribunal Federal (STF) no estado, José Arthur Diniz Borges, e pelo desembargador do TJRJ Marco Aurélio Bezerra.
Relançamento do livro Quilombolas – Aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas consequentes à edição do Decreto nº 4887-2003 e do julgamento da ADI nº 3239
Adami ressaltou a importância de a luta pelos direitos dos quilombolas não esmorecer nesta atual quadra histórica. Muito elogiada pelos colegas, Caetano usou as dificuldades que enfrentou em sua trajetória até o posto de primeira desembargadora negra do país como ponto de partida para denunciar o racismo institucional.
Basílio aproveitou a ocasião para lançar a Medalha Rosa Negra, uma iniciativa da Seccional de valorização dos homens e mulheres que se distinguirem na defesa da igualdade racial. A primeira outorga está agendada para novembro.
Fontes, que assina o prefácio e é autor de um dos artigos, destacou a importância de se dar também atenção às mulheres negras, que sofrem dupla opressão e apontou a integrante da Cevenb Flávia Pinto Ribeiro como sucessora do legado de Caetano.
Bezerra e Borges falaram sobre como o reconhecimento da propriedade definitiva das terras aos quilombolas vem sendo tratado no âmbito dos tribunais federais. “É assustadora a dificuldade de um direito fundamental expresso no Artigo 68 da Constituição Federal tornar-se efetivo. A singeleza do artigo não traduz a complexidade do tema”, lamentou Bezerra.
A presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, também esteve presente ao evento.
*Com informações da OAB/RJ
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