"O Projeto de CPP" é tema de evento na Emarf

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf, realizará no dia 16 de agosto, segunda-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 13h30min às 18h, fórum sobre "O Projeto de CPP". Na ocasião, após a abertura do evento, às 13h30min, o desembargador federal Abel Gomes abordará o tema "Investigação Criminal e Juiz das Garantias", seguido de debates. Em seguida, a partir das 15h05min, o juiz federal André Lenart falará sobre a "Prisão Preventiva e outras medidas cautelares pessoais", também seguido de debates. Por fim, às 16h40min, será a vez do procurador da República, Marcello Paranhos de Oliveira Miller, palestrar sobre a "Interceptação Telefônica e outros meios de obtenção de provas", também seguido de debates.
        O fórum será aberto ao público e contará com videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.jus.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
        O evento, que integra o cronograma de 2010 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização - CAE para magistrados federais da 2ª Região, e que faz parte do Curso de Direito Penal (promovido pela Emarf e credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam), conta com o apoio, além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe, e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo - Ajuferjes.