Ministros do STF e do STJ e magistrados da 2ª Região estão entre autoridades que participarão do 3º Congresso Internacional de Direito Financeiro, no TCM do Rio

O auditório do Tribunal de Contas do Município (TCM) do Rio de Janeiro sediará, nos dias 1 e 2 de setembro, o 3º Congresso Internacional de Direito Financeiro, que reunirá autoridades e professores do Brasil e da Espanha. O evento, que terá início com o credenciamento dos inscritos, às 8 horas da manhã, está sendo realizado em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) e com o Núcleo de estudos em Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (NEFIT/UERJ). O tema central do encontro é "Orçamento Público e Responsabilidade Fiscal".

A solenidade de abertura terá mesa composta pelo presidente do TCM carioca, conselheiro Thiers Montebello, pelo desembargador federal Marcus Abraham, do TRF2, pelo juiz federal e presidente da Ajuferjes Wilson Witzel, pelo juiz Francisco Jucá, do TRT de São Paulo, pelo vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul, conselheiro Ronaldo Chadid, e pelo editor da revista Justiça e Cidadania, Tiago Sales.

A extensa programação segue com palestras do ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler (10h), do procurador do Ministério Público de Contas/TCU Julio Marcelo de Oliveira (10h30), do professor de Direito Financeiro (UERJ, aposentado) José Marcos Domingues de Oliveira (11h) e do catedrático de Direito Financeiro da Universidade de Salamanca (Espanha) José María Lago Montero (11h30). O bloco de apresentações da parte da manhã será moderado pela desembargadora Silvia Devonald, presidente do TRT de São Paulo.

À tarde, com moderação do desembargador federal Fernando Quadros (do TRF4, Porto Alegre), as palestras ficam a cargo do professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas José Roberto Afonso (14h), do desembargador federal do TRF2 André Fontes (14h30), do juiz federal Wilson Witzel (15h), do desembargador federal Marcus Abraham (16h) e do juiz Francisco Jucá (16h30).

No segundo e último dia do evento, as exposições serão conduzidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux (9h), pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão (10h) e pelo juiz do Tribunal de Justiça paulista José Maurício Conti (11h30). A moderação desse bloco será efetuada pelo desembargador federal Marcus Abraham e pelo juiz federal do Rio de Janeiro Marcus Livio Gomes, que também apresentará a primeira palestra da tarde (14h30).

Na sequência, falarão o desembargador federal do TRF4 Leandro Paulsen (15h), o procurador da República Luis Cesar Queiroz (15h30) e o professor de Direito Constitucional Juan Fernando Durán, de Valladolid (Espanha, 16h30), sob a moderação do juiz federal do Rio de Janeiro Eduardo André Fernandes.

O Auditório Conselheiro Luiz Alberto Bahia, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro fica na Rua Santa Luzia, 732, 2º andar, Centro. As inscrições para o 3º Congresso Internacional de Direito Financeiro são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.tcm.rj.gov.br/congresso.