Magistrados e servidores explicam trabalho da CSF em 2º dia de seminário

”A comissão tem como um dos seus pilares a busca por consenso. Para isso, tem que dialogar bastante, para tentar superar dificuldades que sempre existem no âmbito do direito público”. Foi assim que o presidente da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF), desembargador federal Ricardo Perlingeiro, abriu o segundo dia do Seminário “Soluções Fundiárias na Justiça Federal da 2ª Região”, no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Agradecendo à Secretaria-Geral da Presidência da República, às Procuradorias Federais e à Advocacia Geral da União (AGU), “que sempre nos abriram as portas”, o magistrado garantiu que a CSF não vai fugir a regras. “Em muitos casos em que atua, talvez a maioria, a comissão não chega sequer a homologar acordos, mas apenas a instar as instituições a reverem suas posições iniciais. Mas, para isso, precisa ter um diálogo muito grande. Isso é facilitado, porque as procuradorias são a ponte entre a comissão e os órgãos públicos federais envolvidos nos conflitos. É assim que tentamos solucionar os conflitos de forma pacífica”, afirmou Perlingeiro.

Durante toda a manhã, magistradas(os) e servidoras(es) puderam conhecer a integração de vários departamentos com a CSF. A juíza federal Geraldine Vital falou da importância de que todas as partes envolvidas na solução de um conflito sejam ouvidas. Em seguida, Vanessa Ferreira, assessora do desembargador Perlingeiro, explicou os trâmites dos processos na comissão.

A diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas (STPOESE), Dely Barbosa Derze, explicou a dinâmica do processamento e julgamento dos incidentes fundiários no tribunal. Já o diretor da Secretaria de Atividades Judiciárias (SAJ), Fabiano Furtado, e Kátia Philot Carneiro, chefe da Coordenadoria e Gestão de Sistemas Judiciários (COGESJ), demonstraram os procedimentos para o registro de atos processuais, no sistema processual eletrônico e-Proc, pelos gabinetes dos magistrados que compõem o colegiado da CSF.

A partir da esqueda, servidores Kátia Philot e Fabiano Furtado da SAJ; desembargador federal Ricardo Perlingeiro; e a servidora Dely Derze da STPOESE

O juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), reforçou que, para encontrar soluções para os conflitos, todas as instituições têm que estar juntas. O juiz federal Rogério Moreira Alves, diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), falou sobre a importância das visitas técnicas, citando o desembargador Fernando Prazeres, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que esteve no primeiro dia do seminário. “A visita técnica é a alma das comissões”.

A partir da esquerda, juiz federal Eduardo de Brito Fernandes, diretor do Foro da SJRJ; desembargador federal Ricardo Perlingeiro; e o juiz federal Rogério Moreira Alves, diretor do Foro da SJRJ

André Camodego, assessor de Comunicação do TRF2, chamou a atenção para a necessidade de se implantar no tribunal uma linguagem simples. “Só assim vamos conseguir passar com eficiência as notícias que interessam ao público”. Em sua exposição, o tenente-coronel Carlos Eduardo Oliveira da Costa, diretor do Departamento de Segurança Institucional (GSI) da Corte, afirmou que é fundamental o estudo prévio de uma região antes de uma visita técnica da comissão. “A segurança de magistrados e servidores tem que ser preservada, sempre”.

Os desembargadores federais Júdice Neto e Flávio Lucas prestigiaram o evento.