Magistrados da 2ª Região participam do XIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário no RJ*

No dia 6 de outubro, a partir das 13h30min, o presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes apresentará o painel “Coisa Julgada Previdenciária e o CPC, art. 975, parágrafo 2º” no XIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e o II Congresso Ibero Americano de Direito Previdenciário. O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e será realizado nos dias 5, 6 e 7 de outubro, no Rio de Janeiro

Também na programação, palestrarão os juízes federais Wilson Witzel (na oficina “Recursos no JEF”, no dia 5 de outubro, a partir das 14h20min), Marcelo Leonardo Tavares (no painel “Jurisprudência Previdenciária: da Bonança da década de 90 ao discurso reducionista em Exemplos Práticos”, no dia 6 de outubro, a partir das 8h30min) e Fábio Souza (que também no dia 6 de outubro, a partir das 10h30min, apresentará o painel “Mínimo Existencial e Dignidade Humana: aplicação efetiva no Direito Previdenciário”).

Durante o evento, serão apresentadas 27 oficinas, nove estudos de caso e seis painéis. Os dois eventos são destinados a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos, dentre outros, e têm por objetivo debater assuntos atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria.

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*Fonte: IBDP