JFRJ promove seminário sobre patrimônio histórico, situação fundiária e marcos históricos da Zona Portuária do RJ*

No dia 29 de maio, a partir das 10h, no auditório do Fórum da Av. Venezuela, a Justiça Federal do Rio de Janeiro reúne magistrados, procuradores, professores universitários e representantes de entidades para debater questões relativas a patrimônio histórico, situação fundiária e marcos históricos que caracterizam a região portuária da cidade.

O seminário “Intervenções na Zona Portuária: um novo olhar”, coordenado pela juíza federal Adriana Cruz, tem inscrição gratuita, mas as vagas são limitadas. A iniciativa marca o aniversário de 130 anos da assinatura da Lei Áurea, comemorado em 13 de maio. A abertura do evento terá a participação do presidente do TRF da 2ª Região, desembargador federal André Fontes, e do diretor do Foro da JFRJ, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior.

Para compor a primeira mesa, que vai abordar o tema “Igualdade, propriedade e cidade”, foram convidados o procurador da República Júlio Araújo, a juíza federal Jane Reis e o procurador regional dos Direitos do Cidadão Renato de Freitas Machado. O objetivo é debater questões jurídicas relacionadas ao patrimônio histórico e a situação fundiária da região e refletir sobre o direito ao espaço urbano e à ocupação da cidade em igualdade de condições. A mediadora será a desembargadora federal Letícia Mello.

A segunda mesa, “A Pequena África: passado, presente e os novos desafios”, vai abordar os marcos históricos que caracterizam a região portuária e a importância destes para a preservação da memória da escravidão e da herança cultural africana, como o Instituto dos Pretos Novos, Quilombo Pedra do Sal e Cais do Valongo. Os expositores serão o antropólogo Milton Guran, o presidente da Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal, Damião Braga, o historiador Cláudio Honorato e a diretora do Instituto dos Pretos Novos, Merced Guimarães. A mediação será feita pela coordenadora do evento, juíza federal Adriana Cruz.

Roda de conversa

Às 15h45, terá início uma roda de conversa sobre o tema “inter-relação entre o direito penal e a formação da sociedade brasileira: o controle das manifestações culturais no início do século XX”, com a participação do doutorando em Direito Penal pela UERJ, João Guilherme Leal Roorda, e do historiador Luiz Antônio Simas, sob a mediação da juíza federal Valéria Caldi. O objetivo é discutir a criminalização do samba e de outras manifestações culturais na região portuária e também o papel do racismo e da criminalização na formação institucional da República e no controle de circulação de pessoas.

Durante o evento, vai acontecer ainda a apresentação de um grupo estudantil que mora e estuda na região, e que participou do programa de visitação escolar da Justiça Federal, “Conhecendo a SJRJ”. O tema geral será “quando eu penso no futuro, não esqueço o meu passado – herança cultural africana e perspectivas”. Aos estudantes também será perguntado “o que gostariam de dizer a um juiz ou juíza federal sobre a rotina de quem estuda e reside nessa região?” No encerramento, haverá apresentação de um grupo cultural da Zona Portuária.

Programa

Seminário: Intervenções na Zona Portuária: um novo olhar

Data: 29 de maio de 2018, terça-feira
Local: Fórum Federal Av. Venezuela, 134, bloco B, 10º andar– auditório
Horário: 10h às 19h
Coordenação: Juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz
Patrocínio: Banco do Brasil
Apoio: Ajuferjes e Centro Cultural Justiça Federal

 

Abertura

Presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes; diretor do Foro da SJRJ, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior; coordenadora do evento, juíza federal Adriana Cruz.

Mesa 1 - Igualdade, propriedade e cidade (10h30 às 12h)

Ementa: exposições dialogadas sobre questões jurídicas relacionadas ao patrimônio histórico e situação fundiária da região portuária. A partir da perspectiva jurídica, a mesa tem por objetivo propor reflexões sobre o direito ao espaço urbano e à ocupação da cidade em igualdade de condições.

Composição de mesa: juíza federal Jane Reis Gonçalves Pereira (professora adjunta da Faculdade de Direito da UERJ); procurador da República Júlio Araújo (mestre pela UERJ, com atuação junto a quilombos da região sul fluminense); e procurador regional dos Direitos do Cidadão Renato de Freitas Machado. Mediadora – desembargadora federal Letícia Mello.

 

Mesa 2- A Pequena África: passado, presente e os novos desafios (13h30 às 15h30)

Ementa: abordagem dos marcos históricos que caracterizam a região portuária e sua importância para a preservação da memória da escravidão e da herança cultural africana, como o Instituto dos Pretos Novos, Quilombo Pedra do Sal e Cais do Valongo.

Composição de mesa: Merced Guimarães (diretora do Instituto dos Pretos Novos): Milton Guran (antropólogo, coordenador do projeto de candidatura do Cais do Valongo junto à Unesco); Damião Braga (presidente da Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal-ArqPedra); Cláudio Honorato (doutorando em História pela UNIRIO, especialista no complexo escravagista do Valongo).
Mediadora – juíza federal Adriana Cruz.

 

II – Roda de conversa (15h45 às 16h45)

Tema: Inter-relação entre o direito penal e a formação da sociedade brasileira: o controle das manifestações culturais no início do século XX

Ementa: Reflexões sobre a criminalização do samba e de outras manifestações culturais na região portuária. O papel do racismo e da criminalização na formação institucional da República e no controle de circulação de pessoas.

Expositores: João Guilherme Leal Roorda (doutorando pela UERJ em Direito Penal) e Luiz Antônio Simas (historiador, escritor e colunista do jornal O Globo). Mediadora: juíza federal Valéria Caldi.

 

III – Apresentação estudantil (17h às 18h)

Quando eu penso no futuro, não esqueço meu passado – herança cultural africana e perspectivas.

O olhar de jovens que participaram de uma edição do programa de visitação escolar da Justiça Federal, “Conhecendo a SJRJ”, e que vivem na zona portuária da cidade. Será feita ao grupo a seguinte proposta: o que gostariam de dizer a um juiz ou juíza federal sobre a rotina de quem estuda e reside nessa região?

 

Encerramento (18h às 19h, no foyer)

Apresentação de grupo cultural da região.

 

Inscrição: https://www.jfrj.jus.br/inscricao/evento-intervencao-zona-portuaria

 

*Fonte: JFRJ