JFES inclui cerca de 400 processos na Semana Nacional da Conciliação*

A Justiça Federal capixaba levará para as mesas de negociação cerca de 400 processos na 8ª Semana Nacional da Conciliação, a ser promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 21 a 25 de novembro.

Na Seção Judiciária do Espírito Santo, o mutirão de audiências será realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a Universidade Federal do ES (Ufes), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os conselhos regionais de Corretores de Imóveis (Creci), Contadores (CRC) e Engenharia e Agronomia (Crea).

Os processos são oriundos das 3ª, 4ª, 5ª e 6ª varas federais cíveis, 2ª e 3ª de execução fiscal, 2º Juizado Especial Federal e Vara Federal de Serra.

As audiências serão realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon) - terceiro andar da sede da Justiça Federal, em Vitória (Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, Monte Belo) – e conduzidas pelo coordenador do Centro, juiz federal Marcelo da Rocha Rosado, dentre outros magistrados a serem designados.

Mobilização anual

A Semana Nacional da Conciliação é um esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processo em todos os tribunais do país.

Trata-se de uma campanha de mobilização, realizada anualmente desde 2008, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.

É uma das principais ações institucionais do CNJ, que atua padronizando a campanha, apoiando as ações dos tribunais e promovendo a divulgação.

Como participar

Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.

Quando uma empresa ou órgão público está envolvido em muitos processos, o tribunal é orientado a fazer uma audiência prévia para sensibilizar a empresa/órgão a trazer ao mutirão boas propostas de acordo.

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.

A Semana Nacional da Conciliação é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo.

Quer conciliar?

Entre em contato com o Cescon, pelo telefone (27) 3183-5015 ou e-mail conciliar@jfes.jus.br.

*Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFES. Com informações do Cescon e do CNJ.