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Fórum Interinstitucional Previdenciário: ampliação do diálogo entre órgãos visa aperfeiçoar procedimentos
TRF2
Mensagem de erro
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Drupal\Component\Utility\Xss::filter() (Line: 123)
Drupal\Component\Utility\Xss::filterAdmin() (Line: 70)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewImages() (Line: 64)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewElements() (Line: 91)
Drupal\Core\Field\FormatterBase->view() (Line: 76)
Drupal\Core\Field\Plugin\Field\FieldFormatter\EntityReferenceFormatterBase->view() (Line: 268)
Drupal\Core\Entity\Entity\EntityViewDisplay->buildMultiple() (Line: 340)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildComponents() (Line: 24)
Drupal\node\NodeViewBuilder->buildComponents() (Line: 282)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildMultiple() (Line: 239)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->build()
call_user_func_array() (Line: 113)
Drupal\Core\Render\Renderer->doTrustedCallback() (Line: 870)
Drupal\Core\Render\Renderer->doCallback() (Line: 432)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 238)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->Drupal\Core\Render\MainContent\{closure}() (Line: 638)
Drupal\Core\Render\Renderer->executeInRenderContext() (Line: 231)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->prepare() (Line: 128)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->renderResponse() (Line: 90)
Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray()
call_user_func() (Line: 111)
Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch() (Line: 186)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw() (Line: 76)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handle() (Line: 53)
Drupal\Core\StackMiddleware\Session->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\KernelPreHandle->handle() (Line: 28)
Drupal\Core\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 32)
Drupal\big_pipe\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 191)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->fetch() (Line: 128)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->lookup() (Line: 82)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\ReverseProxyMiddleware->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\NegotiationMiddleware->handle() (Line: 36)
Drupal\Core\StackMiddleware\AjaxPageState->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\StackedHttpKernel->handle() (Line: 741)
Drupal\Core\DrupalKernel->handle() (Line: 19)
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Publicado em
17 Novembro, 2017
Última modificação
19 Agosto, 2024
Com o objetivo de fortalecer o diálogo e a integração entre a Justiça Federal e os demais órgãos e entidades com atuação no âmbito previdenciário foi realizada hoje, na Sala de Sessões das Turmas Recursais, no Foro Marilena Franco, a primeira reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário da 2ª Região. Instituído pela Resolução TRF2-RSP-2017/00042, de 8 de agosto deste ano, o Fórum pretende facilitar a interlocução e o aperfeiçoamento dos procedimentos e rotinas relativas às demandas previdenciárias.
A Resolução que instituiu o Fórum leva em conta a necessidade de padronização dos procedimentos nos feitos que envolvem a matéria previdenciária que tramitam na Justiça Federal da 2ª Região e, para isso, estabelece objetivos concretos, como a edição de sugestões, elaboração de projetos, realização de estudos, pesquisas e audiências públicas, assim como a avaliação e a divulgação de boas práticas de gestão de processos previdenciários.
Estiveram presentes nesta primeira reunião, além do juiz federal coordenador do Fórum, Fabio de Souza , a juíza federal Caroline Medeiros, a juíza federal Ana Cristina Ferreira, o juiz federal Marcelo Leonardo Tavares, a juíza federal Aline Alvez Miranda, o juiz federal Victor Roberto de Souza, os representantes da Procuradoria-Regional Federal no Rio de Janeiro (AGU), Lucila Carvalho Rocha, Emerson Luiz Botelho e Michelle Benvides. Também compareceram a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Suzani Ferrano e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Itamar Ferreira de Carvalho.
Da esquerda para a direita: Itamar Ferreira de Carvalho (IBDP), Suzani Ferrano (OAB), Aline Alvez Miranda (juíza federal) , Fabio de Souza, (juiz federal), Ana Cristina Ferreira (juíza federal), Victor Roberto de Souza (juiz federal), Michelle Benvides (AGU), Lucila Carvalho Rocha (AGU) e Emerson Luiz Botelho (AGU)
Logo no início foi estabelecida a periodicidade de encontro do Fórum, que deverá ser trimestral, para que os objetivos possam ser revisados e alcançados em tempo hábil, sem prejuízo da necessidade de reuniões extraordinárias. De acordo com o juiz federal Fábio de Souza Silva, a criação de um fórum regional é extremamente útil pois, "apesar de haver fórum similar em âmbito nacional, algumas questões são regionalizadas e é preciso a atenção de um fórum regional para que se possa suprir tais especificidades”, esclareceu o magistrado. Após serem decididas questões regimentais, seguiu-se à discussão sobre benefícios por incapacidade, onde foi ressaltado, também pelo juiz coordenador, o fato da Justiça Federal ter observado ao longo dos anos um aumento dessas demandas.
A constatação desse aumento também foi consenso entre os representantes da AGU. Michelle Benvides apontou que foi criado um programa piloto que se expandiu e permitiu que procuradores, que antes só atuavam em suas cidades locais, agora possam atuar regionalmente ou até nacionalmente, suprindo a carência de lugares onde não existiam procuradores ou que sejam muito poucos em relação à demanda. "O escopo principal da equipe foi uma melhoria da defesa no sentido de atingir o interesse público, de garantir os benefícios que são efetivamente devidos, através de acordos e fazer uma defesa específica especializada em relação a fraudes ou benefícios indevidos”, esclareceu Michele.
Representantes da OAB e o INSS ressaltaram que um dos grandes problemas nos processos que envolvem tais benefícios é que boa parte da demanda esbarra na falta de qualidade do laudo pericial, que revela um desconhecimento dos peritos da legislação atual o que, muitas vezes, acaba dificultando a elucidação de quesitos necessários aos advogados e juízes.
Após as apresentações dos diversos pontos de vista entre os órgãos, o juiz federal coordenador do Fórum elaborou uma proposta de encaminhamento para que cada uma das partes pudesse apresentar diferentes procedimentos da forma pericial, determinando que o tema seja trazido novamente à tona na próxima reunião do Fórum, desta vez com com a possível inclusão de representantes da área de saúde, principalmente aqueles ligados às questões de benefícios por incapacidade. A próxima reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário da 2ª Região está prevista para março de 2018.
*Fonte: SJRJ
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