Fórum da Emarf discute os aspectos normativos e judiciais do tema "Defesa Ambiental"

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf realizou no dia 22 de junho, no auditório do TRF2, para uma platéia composta por magistrados, servidores, estagiários e estudantes, fórum em que foi discutido o tema “Defesa Ambiental: Aspectos Normativos e Judiciais”.

Após a abertura do evento, às 9h, foi apresentado o painel “Dimensões verticais de proteção”. Na ocasião, Solange Teles, da Universidade do Estado do Amazonas, abordou “A Proteção Internacional do Meio Ambiente”. Em seguida, a representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, Sonia Wiedmann, falou sobre as “Unidades de Conservação Ambiental”. Fechando a parte da da manhã, Rogério Rocco, do Instituto Chico Mendes, abordou “A Proteção da Mata Atlântica”.

Na parte da tarde, foi apresentado painel sobre “A experiência da jurisdição ambiental”. Na oportunidade, o desembargador federal do TRF2, Poul Erik Dyrlund, falou sobre “A Jurisprudência Civil do Tribunal Regional Federal da 2ª Região sobre Direito Ambiental”. Em seguida, foi a vez do juiz federal Nicolau Konkel, da JFPR, abordar as “Experiências de uma Vara Especializada em Direito Ambiental”. Por fim, Marcelo Abelha, da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, falou sobre o tema “Processo e Meio Ambiente”.

O evento, que integrou o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização - CAE para magistrados federais da 2ª Região, contou com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe, e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo - Ajuferjes.

A partir da esquerda: desembargador Poul Erik Dyrlund, juiz federal Marcelo Pereira da Silva (presidente da Mesa) e Marcelo Abelha (UFES)