Entrevista: desembargador federal Marcus Abraham

Além da formação em Direito, o vice-presidente do TRF2 no biênio 2025-2027 também é graduado em Administração pela Universidade Candido Mendes (1996), conhecimento que pretende aplicar na gestão do acervo de recursos especiais e extraordinários. A seguir, Marcus Abraham fala sobre seus planos para o órgão. 

• Quais são seus planos para o biênio 2025-2027? Como o senhor pretende promover a celeridade na análise dos recursos especiais e extraordinários que a Vice-Presidência recebe mensalmente?
  
  O objetivo será dar celeridade sem perda de qualidade no Juízo de admissibilidade dos recursos às Corte Superiores, bem como na identificação e seleção de precedentes, aplicando todos os instrumentos tecnológicos para a realização de um trabalho célere com correta aplicação de precedentes, garantindo o princípio da duração razoável dos processos, de modo a atender aos anseios da advocacia e do jurisdicionado.
  
  Tão importante quanto os instrumentos tecnológicos, também será dado especial enfoque na qualidade dos recursos humanos e, nesse tópico, já conto com a equipe que me acompanha, treinada, preparada e comprometida, treinamento que será transmitido aos novos servidores que passarão a integrá-la.
  
  Gostaria de destacar ainda que o gabinete estará sempre de portas abertas à advocacia, que será sempre bem vinda para despachos virtuais e presenciais e entrega de memoriais.  
  Já estamos em contato com a atual gestão para troca de informações que certamente facilitarão uma transição sem comprometimento da produtividade e a intenção é a de aprimorar o excelente trabalho que vem sendo realizado pela atual Vice-Presidência.
   
• O senhor considera que sua experiência na gestão do acervo tributário pode contribuir para o planejamento de ações visando à celeridade?
  
  Com certeza a experiência na gestão do acervo tributário vai contribuir para o planejamento de ações visando à celeridade no tratamento dos recursos recebidos mensalmente. Logo que cheguei ao Tribunal, embora inicialmente designado a um gabinete tributário, me impus uma quarentena por ser oriundo da Procuradoria da Fazenda Nacional e fui lotado num gabinete administrativo, onde também foi realizado um trabalho de redução de acervo por três anos. Em março de 2016, quando retornei a um acervo tributário, estávamos com quase 7 mil processos conclusos no gabinete. Atualmente, o acervo possui 596 processos (559 tramitando e 37 suspensos), com 50 processos conclusos, sendo certo que recebido um processo, em 15 dias ele entra em pauta para julgamento.   
  
  Desde o ingresso no Tribunal, aplico técnicas de O&M (Organização e Métodos) na gestão do acervo, procedimentos e etc., dada a minha graduação em Administração, mesmas técnicas que pretendo aplicar no tratamento do acervo da Vice-Presidência.
   

• Como o senhor avalia os projetos de inteligência artificial, como o Intelligentia, que hoje auxilia na gestão de precedentes e é usado em caráter piloto na Vice-Presidência?

  Os projetos em andamento são extremamente importantes para dar celeridade no tratamento dos processos. A pretensão é conhecer o que vem sendo feito na Vice-Presidência para avaliar a continuidade e eventual aproveitamento, na certeza da boa administração da atual Vice-Presidência, contribuindo para que o projeto Intelligentia esteja apto a tratar com segurança a identificação de controvérsias e o enquadramento de precedentes. 
  
  A ideia também é estudar as medidas de inteligência artificial já adotadas nas Cortes Superiores, como o Athos/STJ, que permite classificar os processos por similaridade semântica e o Sócrates 2.0/STJ, plataforma que auxilia na identificação antecipada de controvérsias jurídicas em recursos especiais, o VitórIA/STF, que promete agrupar aproximadamente 5 mil processos em cerca de 2 minutos, identificando casos semelhantes, o RAFA 2030/STF, que visa identificar Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, utilizando redes neurais a permitir prioridade para esses processos em pauta de julgamento, identificando os pontos em possam contribuir para o aprimoramento do Intelligentia. 

  Por certo a inteligência artificial vem contribuir como um importante instrumento de gestão, mas sempre lembrando que nós somos os senhores dela, que deve nos servir e não nós a ela, razão pela qual não se prescinde de recursos humanos bem treinados e capacitados.