Emarf: Fórum abordará “Direitos Autorais e a Regulamentação do Audiovisual”

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf realizará no dia 14 de abril, terça-feira, no auditório do TRF (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 09h às 13h, fórum para discutir o tema “Direitos Autorais e a Regulamentação do Audiovisual”.

Na ocasião, os professores Leandro Mendonça e Allan Rocha de Souza, além da Superintendente de Registro da Agência Nacional do Cinema - Ancine, Ruth Albuquerque, palestrarão sobre o tema. O moderador do fórum será o advogado e pesquisador Bruno Lewicki.

O fórum será aberto ao público e será transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.gov.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O evento, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização - CAE para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio, além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, e da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe