Emarf e Consulado dos EUA promovem 2ª Jornada de Direito Administrativo Comparado Brasil-EUA

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf - em parceria com o Consulado Geral dos EUA-RJ, com a  Georgia State University, com a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), com o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), e com a Universidade Candido Mendes (UCAM) - realizará nos dias 15 e 16 de junho, no auditório da UCAM (Teatro João Theotonio, Rua da Assembléia, 10, subsolo, centro), a "2ª Jornada de Direito Administrativo Comparado Brasil-EUA".

No dia 15, a palestra de abertura, às 9h30min, ficará a cargo do Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade de Yale, professor da Uerj e advogado, Luis Roberto Barroso. Em seguida, às 10h40min, será apresentado o painel “Metodologia de comparação no Direito e acesso à Justiça no Brasil e nos EUA”. As palestras serão apresentadas pelo juiz federal e pesquisador da Puc-Rio, Alceu Maurício Jr, pela professora da Puc-Rio, Ana Lucia de Lyra Tavares, e, representando a University of Tennessee College of Law, Penny White.

O segundo painel, às 14h30min, abordará o “Controle judicial de políticas públicas e ações afirmativas”. Na ocasião, o Procurador Regional da República e professor da Uerj, Daniel Sarmento, o advogado e presidente do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - Iara, Humberto Adami, e o coordenador do Programa de Políticas da Cor do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj, Renato Ferreira, palestrarão sobre o tema.  Por fim, encerrando a programação do dia 15, às 17h15min, Becky Jacobs, da University of Tennessee College of Law, e Silvia Pinheiro, professora da FGV-Rio, apresentarão o painel sobre a “Regulação do Comércio Internacional: Gatt, Nafta e Mercosul”.

No dia 16, os trabalhos serão abertos às 09h30min com a apresentação do painel “Direito da Cidade: Crescimento populacional, proteção ao meio ambiente e direito à moradia”. O Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Mendes, e os professores da FGV-Rio, Rafael Vanzella e Romulo Sampaio, palestrarão sobre a questão.

O segundo painel, às 10h45min, abordará o tema “Orçamento Participativo: Adequação e redefinição do modelo institucional”. Na oportunidade, Colin Crawford, da State University College of Law, e Vanice Lírio do Vale, Procuradora do Município do Rio de Janeiro e professora da Unesa e FGV-Rio, abordarão o tema. Em seguida, às 14h30min, o Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Binenbojm, o Subprocurador Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Mascarenhas, e o Vice-Diretor da Pós-Graduação da FGV-Rio, Sérgio Guerra, apresentarão o painel sobre os “Desafios da regulação jurídica no Brasil e nos EUA”.

A conferência de encerramento, às 17h10min, ficará a cargo do Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho, professor e advogado, Marcos Juruena Villela Souto.

O seminário será aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: http://www.trf2.gov.br/emarf. O evento, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização - CAE para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio da Escola da Advocacia-Geral da União.