Emarf e Ajuferjes apresentam seminário "Meio Ambiente em Debate" no Plenário da Alerj

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) apresentarão, no dia 18 de março, sexta-feira, no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Alerj (Rua 1º de Março, s/n, 2º andar, Praça XV), das 9h às 17h30min, seminário intitulado "Meio Ambiente em Debate".

O encontro contará com a participação dos desembargadores federais do TRF2 André Fontes (palestrante), Aluisio Mendes (palestrante) e Marcello Granado (moderador). A coordenação do seminário ficará a cargo do juiz federal Wilson José Witzel. A entrada é franca e as inscrições podem ser feitas até 17 de março. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2588-1373, das 10h às 17h.

Confira abaixo a programação completa.

09h - Recepção

10h - Abertura:

Juiz federal Wilson José Witzel (Presidente da Ajuferjes); Desembargador federal do TRF2 André Fontes (Coordenador Científico); Deputado estadual Jorge Picciani (Presidente da Alerj); Governador do Estado do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, Ministro do STJ Og Fernandes (Diretor do Centro de Estudos Judiciários - CEJ); Promotor Luciano Mattos (Presidente da Amperj) e a Juíza de Direito Renata Gil (Presidente da Amaerj).
11h - Palestra "Direito Fundamental ao Meio Ambiente"

Desembargador do TJ-RS Ingo Wolfgang Sarlet
11h30min - Palestra "Estado do Direito Ambiental e seus fundamentos"

Professor José Rubens Morato Leite (Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC)
12h - Palestra "Defeitos de Regulação e a Tragédia de Mariana"

Desembargador federal do TRF2 André Fontes, juíza federal Isabella Ferrari e juiz federal Érico Teixeira
12h30min - Intervalo
14h - Palestra "Responsabilidade do Estado e Sustentabilidade"

Desembargador federal do TRF2 Marcello Granado (Moderador), professor Haroldo Mattos de Lemos (Presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro) e jornalista Geiza Rocha (Diretora do Fórum Permanente de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro)
15h - Palestra "Direito ao Desenvolvimento"

Professor Juarez Freitas (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS) e Procurador Luiz Henrique Alochio (Município de Vitória-ES)
15h45min - Intervalo
16h - Palestra "Direito ao Desenvolvimento Sustentável na Era das Mudanças Climáticas"

Juiz federal Gabriel Wedy
16h30min - Palestra "Direito das Mudanças Climáticas"

Desembargador federal do TRF2 Aluísio Mendes (Presidente da mesa), professor Michael Gerrard (Columbia University) e juiz federal Luis Eduardo Bianchi Cerqueira (Moderador)
17h30min - Encerramento
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