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Emarf: Curso de formação de conciliadores na 2ª Região enfatiza acesso à mediação e conciliação na capital e no interior
TRF2
Mensagem de erro
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Drupal\Component\Utility\Xss::filterAdmin() (Line: 70)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewImages() (Line: 64)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewElements() (Line: 91)
Drupal\Core\Field\FormatterBase->view() (Line: 76)
Drupal\Core\Field\Plugin\Field\FieldFormatter\EntityReferenceFormatterBase->view() (Line: 268)
Drupal\Core\Entity\Entity\EntityViewDisplay->buildMultiple() (Line: 340)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildComponents() (Line: 24)
Drupal\node\NodeViewBuilder->buildComponents() (Line: 282)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildMultiple() (Line: 239)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->build()
call_user_func_array() (Line: 113)
Drupal\Core\Render\Renderer->doTrustedCallback() (Line: 870)
Drupal\Core\Render\Renderer->doCallback() (Line: 432)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 238)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->Drupal\Core\Render\MainContent\{closure}() (Line: 638)
Drupal\Core\Render\Renderer->executeInRenderContext() (Line: 231)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->prepare() (Line: 128)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->renderResponse() (Line: 90)
Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray()
call_user_func() (Line: 111)
Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch() (Line: 186)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw() (Line: 76)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handle() (Line: 53)
Drupal\Core\StackMiddleware\Session->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\KernelPreHandle->handle() (Line: 28)
Drupal\Core\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 32)
Drupal\big_pipe\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 191)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->fetch() (Line: 128)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->lookup() (Line: 82)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\ReverseProxyMiddleware->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\NegotiationMiddleware->handle() (Line: 36)
Drupal\Core\StackMiddleware\AjaxPageState->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\StackedHttpKernel->handle() (Line: 741)
Drupal\Core\DrupalKernel->handle() (Line: 19)
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Publicado em
14 Março, 2016
Última modificação
19 Agosto, 2024
O que é o conflito? Como resolvê-lo? A forma de resolver conflitos mudou com o passar do tempo? E quais tipos de conflitos se aplicam à Justiça Federal? A conciliação e a mediação são a saída para todos eles? Com todas essas questões em pauta, a juíza federal Aline Araújo, que atualmente integra a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), deu início ao terceiro e último dia do "Curso de Formação de Conciliadores" do Programa de Estudos Avançados promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) entre os dias 10 e 14 de março na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ).
O novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor no dia 18 de março, pautou o curso que trouxe à tona discussões sobre as diversas questões relativas à Resolução 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. A Resolução considera que a conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios e que programas já implementados no país têm reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças. Ela estabelece que os tribunais deverão criar Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de conflitos compostos por magistrados e servidores com atribuições de desenvolver a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, entre outras.
Entre os diversos aspectos da Resolução, foi discutida a instalação dos Centros de Conciliação e Mediação nos núcleos no interior e subseções. Em seu artigo oitavo ela determina que, enquanto não forem criados esses Centros, estes poderão ser substituídos por procedimentos itinerantes de Conciliação e Mediação.
Os Centros Judiciários de Resolução de Conflitos evitaram, somente no ano passado, a entrada de 270 mil processos no Judiciário brasileiro. Esses dados não contabilizam as audiências que ocorrem em Semanas Nacionais de Conciliação, ou seja, na prática, esse número é muito maior.
O Curso de Formação de Conciliadores também contou com a participação dos desembargadores federais do TRF2 André Fontes, Luiz Antonio Soares, Guilherme Calmon, Ferreira Neves e Aluisio Mendes, além dos juizes federais Marcella Brandão (SJRJ), Cristiane Conde Chmatalik (SJES), Marcel Correa (SJRJ) e o juiz de Direito (SC) Alexandre Morais da Rosa. Entre os temas: "O Código de Ética de conciliadores e mediadores", "As ferramentas da conciliação e da mediação", "A Moderna Teoria do Conflito e Técnicas de Negociação" e "Conciliação, Justiça e o paradigma da litigiosidade".
Meta 3
Contextualizando a questão da mediação e conciliação no Rio de Janeiro, a juíza Aline Araújo esclareceu que a meta 3 do CNJ para a Justiça Federal determina que esta deve aumentar o percentual de casos encerrados por conciliação em relação ao ano anterior. Em 2015, a Justiça Federal do Rio de Janeiro conseguiu um aumento de 25% de conciliação em relação ao ano anterior.
Programação
Ainda na manhã do dia 14, o desembargador federal Aluisio Mendes discorreu sobre "Os métodos não-adversariais de solução de controvérsias e o acesso à Justiça". Já na parte da tarde, foi a vez do desembargador federal Ferreira Neves (coordenador do NPSC2) abordar as "Atividades do Núcleo de Conciliação: atual contexto". Por fim, o desembargador federal Guilherme Calmon palestrou sobre as "Leis nº 13.105/2015(Novo CPC) e nº 13.140/2015 (Lei de Mediação)".
Guilherme Calmon abordou questões envolvendo o Novo CPC e a chamada Lei de Mediação
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