Conselho Federal pesquisa atuação da Psicologia na execução penal até 17 de julho*

O grupo de trabalho Psicologia e Sistema Prisional, do Sistema "Conselhos de Psicologia", lançou, em maio, questionário dirigido a profissionais da Psicologia que atuam na execução penal nos poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, em suas esferas federal e estadual.

O questionário, que pode ser acessado no endereço http://www2.cfp.org.br/consultapublica/2018/prisional/, busca levantar os fazeres de profissionais que atuam no sistema. A iniciativa, fruto das ações do colegiado da Assembleia das Políticas da Administração e das Finanças (Apaf), foi elaborado segundo metodologia do Centro de Referência Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).

O prazo para preenchimento do questionário expira em 17 de julho. Os dados serão utilizados na elaboração de referências técnicas para atuação de profissionais da área no sistema prisional.

Para Márcia Badaró, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), o levantamento vai permitir fazer um mapeamento de profissionais que trabalham no sistema prisional e em outros órgãos que atuam na execução penal, como o Tribunal de Justiça, Central de Penas Alternativas, Centrais de Monitoramento Eletrônico, Defensorias Públicas e Ministério Público. Badaró destaca que a última pesquisa sobre o tema data de 2007, mas tratou somente do sistema prisional. “Hoje, a Psicologia ocupa outros espaços da execução penal e precisamos conhecer quais suas práticas e em que condições os profissionais estão trabalhando. A proposta é que a pesquisa subsidie estratégias do Sistema "Conselhos de Psicologia", principalmente tendo em vista que os profissionais são, em sua maioria, contratados temporariamente e sem conhecimento da área.”

A conselheira também destaca que o questionário ajudará aos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) a se aproximarem de seus públicos prioritários e conhecer sua realidade de trabalho e seus dilemas ético-profissionais no cotidiano do trabalho. “Vai auxiliar também a ampliar o diálogo da Psicologia com o Judiciário, inclusive sobre as demandas relacionadas à produção de laudos e pareceres em detrimento de ações de cuidado com a saúde integral das pessoas presas”. O diálogo da Psicologia com o Judiciário é uma demanda da Apaf e também do último Congresso Nacional De Psicologia (CNP), realizado em junho de 2016, em Brasília.

Questionário

A participação na pesquisa é voluntária e consiste em responder um questionário on-line, composto por questões fechadas e abertas. As perguntas permitem traçar o perfil sociodemográfico de profissionais da área que atuam na execução penal. Dados pessoais ou quaisquer informações que possam gerar identificação não serão fornecidas em hipótese alguma, assegurando a confidencialidade e a privacidade dos que fizerem parte da pesquisa.

O documento deverá ser respondido individualmente e remetido diretamente ao CFP. É garantido o direito de abandonar a pesquisa a qualquer momento, sem nenhuma penalização ou prejuízo ao sigilo das informações fornecidas.

Acesse o questionário sobre a atuação de profissionais da Psicologia no sistema prisional brasileiro.

*Fonte: Conselho Regional de Psicologia