Conciliação SFH: pela segunda vez, a Justiça Federal do Espírito Santo é a primeira no país a atingir a meta do CNJ*

        O coordenador dos juizados especiais federais e diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, abriu na última terça-feira, 7 de agosto, na sede da Seção Judiciária do Espírito Santo, em Vitória, mais um mutirão de audiências de conciliação com processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Até quinta-feira, com o apoio do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), estão sendo levados para negociação 145 processos que tramitam nas 3ª, 4ª e 5ª Varas Federais Cíveis de Vitória, na Vara Federal da Serra e em grau de recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Com esse mutirão, a JFES atinge a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de levar 300 processos do SFH para audiências de conciliação no Espírito Santo em 2012. “A exemplo do que ocorreu no ano passado, a Seccional é a primeira no Brasil a atingir a meta”, comemorou o desembargador federal.
        Guilherme Calmon declarou que a vasta experiência do Tribunal com mutirões de conciliação, tanto no Rio quanto no ES, tem trazido resultados muito positivos para o Poder Judiciário, que passa a prestar um atendimento mais célere, por meio dos métodos consensuais de solução de conflitos, resolvendo as questões de modo muito mais rápido e eficaz. “Da criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (pouco mais de um ano) até agora, foram levados para negociação, no ES, 1184 processos, com 730 conciliações efetivas, arrecadação de cerca de R$ 7 milhões e quase 3 mil pessoas atendidas”, revelou, acrescentando que os números ganham ainda mais sentido quando os mutirões envolvem a questão da casa própria, do teto, da vida de cada um em segurança.
        “Não poderíamos deixar de fazer um agradecimento especial não só à juíza federal coordenadora do Centro, Cristiane Conde Chmatalik, como também à diretora do Núcleo de Apoio Judiciário, Vera Ely Massariol, sempre à frente de todos os eventos”, registrou.
        O magistrado comentou ainda que a Justiça Federal tem passado por muitas mudanças e transformações e nada mais positivo que esses mutirões. E lembrou que, neste mês de agosto, a SJES também terá a satisfação de receber sua primeira Turma Recursal permanente. “Isso também deve ser reconhecido como uma grande conquista da Seção Judiciária. Agradeço à presidente do Tribunal, desembargadora federal Maria Helena Cisne, cidadã capixaba, que tem muito orgulho de trazer para cá mais esta, entre tantas conquistas”.
        A solenidade de abertura do evento também contou com a presença do diretor do foro em exercício, juiz federal José Eduardo do Nascimento, que agradeceu aos magistrados que atuarão nas audiências durante os três dias de mutirão e também aos representantes da Caixa, da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), da Gerência de Filial de Alienação de Bens Móveis e Imóveis (Giliê), do NAJ, do Cescon, além de servidores e estagiários das varas federais e Turmas Recursais.
        A juíza federal Cristiane Chmatalik falou em nome do Cescon, destacando que, ao longo deste ano o índice de satisfação dos envolvidos nas conciliações tem sido muito grande, chegando-se em algums casos a um percentual bem alto de acordos. “Isso acontece porque, com o auxílio dos conciliadores, as partes conseguem chegar a um resultado em tempo significativamente menor do que se fossem apresentados numa sentença, economizando tempo e reduzindo um desgaste emocional muito grande”, considera. A magistrada ressaltou ainda que muitos assuntos que inicialmente se pensava que eram impossíveis de serem levados para conciliação na Justiça Federal, hoje em dia são incluídos. “Descobrimos que não há nenhuma matéria que não possa ser levada para conciliação”.
 
Audiências
 
        As audiências deste mutirão estão sendo conduzidas por magistrados das Seções Judiciárias do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, com auxílio de servidores e estagiários de vara federal e do Cescon.
        Dentre os magistrados participam, da Seccional capixaba, os juízes federais Cristiane Conde Chmatalik (titular do 2º Juizado Especial Federal e coordenadora do Cescon), Ronald Krüger Rodor (2ª VF-Criminal) e juízes federais substitutos Gustavo Moulin Ribeiro (3º JEF), Karina de Oliveira e Silva (1ª VF-Cachoeiro de Itapemirim) e Frederico Montedonio Rego (2ª VF-Cachoeiro de Itapemirim). Do Rio, atuam a juíza federal convocada para auxílio no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Marcella Nova Brandão, e o juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, da Subseção Judiciária de Duque de Caxias, recentemente designado para atuar como juiz de cooperação na JFRJ.
        Este é o sétimo mutirão de conciliação promovido pelo Cescon, sendo o terceiro envolvendo processos do SFH.
        Inaugurado em junho de 2011 na JFES, o Centro é ligado ao Núcleo de Apoio Judiciário (NAJ), que tem Vera Ely Massariol na direção, e conta em sua equipe com as servidoras Maristher de Souza Lima (supervisora), Flávia Margon Pessoa e Delma Calazans de Moraes, e com o apoio do servidor Francisco de Assis Baldo Ramos (NAJ) e de estagiários cedidos pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região (Emarf).
 
*Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFES