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CNJ quer o enfrentamento ao trabalho escravo na pauta da sociedade*
TRF2
Mensagem de erro
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Drupal\Component\Utility\Xss::filter() (Line: 123)
Drupal\Component\Utility\Xss::filterAdmin() (Line: 70)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewImages() (Line: 64)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewElements() (Line: 91)
Drupal\Core\Field\FormatterBase->view() (Line: 76)
Drupal\Core\Field\Plugin\Field\FieldFormatter\EntityReferenceFormatterBase->view() (Line: 268)
Drupal\Core\Entity\Entity\EntityViewDisplay->buildMultiple() (Line: 340)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildComponents() (Line: 24)
Drupal\node\NodeViewBuilder->buildComponents() (Line: 282)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildMultiple() (Line: 239)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->build()
call_user_func_array() (Line: 113)
Drupal\Core\Render\Renderer->doTrustedCallback() (Line: 870)
Drupal\Core\Render\Renderer->doCallback() (Line: 432)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 238)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->Drupal\Core\Render\MainContent\{closure}() (Line: 638)
Drupal\Core\Render\Renderer->executeInRenderContext() (Line: 231)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->prepare() (Line: 128)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->renderResponse() (Line: 90)
Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray()
call_user_func() (Line: 111)
Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch() (Line: 186)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw() (Line: 76)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handle() (Line: 53)
Drupal\Core\StackMiddleware\Session->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\KernelPreHandle->handle() (Line: 28)
Drupal\Core\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 32)
Drupal\big_pipe\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 191)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->fetch() (Line: 128)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->lookup() (Line: 82)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\ReverseProxyMiddleware->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\NegotiationMiddleware->handle() (Line: 36)
Drupal\Core\StackMiddleware\AjaxPageState->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\StackedHttpKernel->handle() (Line: 741)
Drupal\Core\DrupalKernel->handle() (Line: 19)
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Publicado em
29 Novembro, 2018
Última modificação
19 Agosto, 2024
Em sua primeira reunião, o Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento a Exploração do Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo e de Tráfico de Pessoas definiu como prioridade para os trabalhos dos próximos dois anos sensibilizar e pautar a sociedade para a importância do combate a escravidão. “É um absurdo estarmos falando de escravidão de pessoas em pleno 2019, mas é a realidade. Teremos muito trabalho pela frente nos próximos anos e fico feliz em ver que todos os membros do Comitê estão motivados”, afirmou o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Frota, presidente do Comitê.
O Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho foi reestabelecido pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, por meio da Portaria n. 135, de 24 de outubro. Entre as principais ações a serem efetivadas pelo comitê estão o monitoramento das ações judiciais em curso que tratem do tema e ações de prevenção desses crimes junto a entidades da sociedade civil.
Reunião do Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas. Da esquerda para a direita, Conselheiro Luciano Frota, Juiz Federal TRF 2º, Ronald Krüger Rodor, Juiz do Trabalho do TRT 6º, Hugo Cavalcanti Melo Filho, Patricia Trindade, do INAI - Instituto de Ação Integrada, Juiz Federal TRF 1º, Carlos Haddad, Juiz do TJSP, Paulo Fadigas, Juiza Auxiliar da Presidência do CNJ, Flavia Moreira Guimarães Pessoa e o Conselheiro do CNJ Valtércio de Oliveira FOTO: Gil Ferreira/ Agência CNJ
“Pretendemos fazer uma análise conjuntural e política sobre as questões relacionadas ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, em especial devido às mudanças que envolvem o Ministério do Trabalho e Emprego, órgão responsável pela fiscalização. Para isso, convidaremos o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal para participarem oficialmente do Comitê”, disse o conselheiro Luciano Frota. Ele informou ainda que será feito um levantamento de Projetos de Lei que tramitam no Congresso sobre o tema para que seja formado um grupo de sensibilização para conversar com os parlamentares e esclarecer a posição do Comitê.
O Comitê Nacional tem a função de presidir o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), criado em 2015 por meio da Resolução CNJ n. 212. O Fórum promove o levantamento de dados estatísticos relativos ao número, à tramitação, às sanções impostas e outros dados relevantes sobre inquéritos e ações judiciais que tratem da exploração de pessoas em condições análogas à de trabalho escravo e do tráfico de pessoas. “Nos próximos dias enviaremos um ofício para os tribunais estaduais solicitando a instalação dos Comitês Estaduais de Enfrentamento a Exploração do Trabalho em Condições Análogas ao Escravo e de Tráfico de Pessoas. Dessa forma, poderemos colocar o Fontet em pleno funcionamento”, explicou Frota.
Ainda durante o encontro, ficou definido que no primeiro semestre de 2019 será realizado um workshop com membros do judiciário e da sociedade civil para discutir estratégias de enfrentamento do trabalho escravo e do tráfico de pessoas.
*Fonte: Agência CNJ de Notícias
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