CNJ oferece curso “Marco Legal da Primeira Infância e as suas implicações jurídicas”

Estão abertas as inscrições para o curso “Marco Legal da Primeira Infância e as suas implicações jurídicas – etapa presencial”, que acontecerá nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2020 . A iniciativa é do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

O objetivo da capacitação é promover a importância e os desafios encontrados na aplicação das normas que garantem o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos, nos âmbitos psicológico, social, legal, administrativo e processual, à luz dos critérios, regras e princípios previstos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância.

A ação educacional será realizada na modalidade semipresencial e será desenvolvida em duas etapas sucessivas e complementares (presencial e EaD).  Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas e o público-alvo é formado por magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, delegados, agentes de polícia e equipes psicossociais. As inscrições devem ser efetivadas até o dia 31 de janeiro de 2020, limitadas ao número de vagas.

Acesse a programação completa do evento e obtenha mais informações, tais como: conteúdo, carga horária, certificação e outros dados.

Para informações adicionais, basta entrar em contato com o CeaJud, pelos telefones (61) 2326-5089 ou pelo e-mail ceajud@cnj.jus.br.

Serviço:

Período: 6 e 7 de fevereiro de 2020.

Local: Sede da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj)  -R. Dom Manuel, 25 – Centro.

Publico-alvo: magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, delegados, agentes de polícia e equipes psicossociais.

Inscrições: pelo link disponível na página do CNJ – até o dia 31/1/20

Fonte: Com informações do CNJ