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CNJ: Grupo de Trabalho debate padrão para instalação de varas criminais colegiadas*
TRF2
Mensagem de erro
Deprecated function: strlen(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in Drupal\Component\Utility\Unicode::validateUtf8() (line 395 of core/lib/Drupal/Component/Utility/Unicode.php).
Drupal\Component\Utility\Unicode::validateUtf8() (Line: 65)
Drupal\Component\Utility\Xss::filter() (Line: 123)
Drupal\Component\Utility\Xss::filterAdmin() (Line: 70)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewImages() (Line: 64)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewElements() (Line: 91)
Drupal\Core\Field\FormatterBase->view() (Line: 76)
Drupal\Core\Field\Plugin\Field\FieldFormatter\EntityReferenceFormatterBase->view() (Line: 268)
Drupal\Core\Entity\Entity\EntityViewDisplay->buildMultiple() (Line: 340)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildComponents() (Line: 24)
Drupal\node\NodeViewBuilder->buildComponents() (Line: 282)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildMultiple() (Line: 239)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->build()
call_user_func_array() (Line: 113)
Drupal\Core\Render\Renderer->doTrustedCallback() (Line: 870)
Drupal\Core\Render\Renderer->doCallback() (Line: 432)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 238)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->Drupal\Core\Render\MainContent\{closure}() (Line: 638)
Drupal\Core\Render\Renderer->executeInRenderContext() (Line: 231)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->prepare() (Line: 128)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->renderResponse() (Line: 90)
Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray()
call_user_func() (Line: 111)
Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch() (Line: 186)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw() (Line: 76)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handle() (Line: 53)
Drupal\Core\StackMiddleware\Session->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\KernelPreHandle->handle() (Line: 28)
Drupal\Core\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 32)
Drupal\big_pipe\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 191)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->fetch() (Line: 128)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->lookup() (Line: 82)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\ReverseProxyMiddleware->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\NegotiationMiddleware->handle() (Line: 36)
Drupal\Core\StackMiddleware\AjaxPageState->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\StackedHttpKernel->handle() (Line: 741)
Drupal\Core\DrupalKernel->handle() (Line: 19)
Deprecated function: str_replace(): Passing null to parameter #3 ($subject) of type array|string is deprecated in Drupal\Component\Utility\Xss::filter() (line 69 of core/lib/Drupal/Component/Utility/Xss.php).
Drupal\Component\Utility\Xss::filter() (Line: 123)
Drupal\Component\Utility\Xss::filterAdmin() (Line: 70)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewImages() (Line: 64)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewElements() (Line: 91)
Drupal\Core\Field\FormatterBase->view() (Line: 76)
Drupal\Core\Field\Plugin\Field\FieldFormatter\EntityReferenceFormatterBase->view() (Line: 268)
Drupal\Core\Entity\Entity\EntityViewDisplay->buildMultiple() (Line: 340)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildComponents() (Line: 24)
Drupal\node\NodeViewBuilder->buildComponents() (Line: 282)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildMultiple() (Line: 239)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->build()
call_user_func_array() (Line: 113)
Drupal\Core\Render\Renderer->doTrustedCallback() (Line: 870)
Drupal\Core\Render\Renderer->doCallback() (Line: 432)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
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Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->Drupal\Core\Render\MainContent\{closure}() (Line: 638)
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Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray()
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Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch() (Line: 186)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw() (Line: 76)
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Drupal\Core\StackMiddleware\Session->handle() (Line: 48)
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Drupal\Core\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 32)
Drupal\big_pipe\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 191)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->fetch() (Line: 128)
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Drupal\Core\StackMiddleware\ReverseProxyMiddleware->handle() (Line: 51)
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Drupal\Core\StackMiddleware\AjaxPageState->handle() (Line: 51)
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Drupal\Core\DrupalKernel->handle() (Line: 19)
Publicado em
13 Fevereiro, 2020
Última modificação
19 Agosto, 2024
Em reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última quarta-feira (12/2), o Grupo de Trabalho (GT) sobre segurança institucional e segurança pública, coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, deu início à discussão dos parâmetros mínimos para instalação de varas criminais colegiadas nos tribunais brasileiros. “A ideia é de que em cada estado e na Justiça Federal os tribunais façam a instalação dentro de um padrão nacional. Principalmente para que as varas colegiadas contra o crime organizado possam ser interligadas com o setor de inteligência. Tanto para favorecer o combate ao crime organizado como para permitir uma maior segurança dos magistrados”, afirmou o ministro.
A criação de varas colegiadas para instrução, julgamento e execução das penas de delitos cometidos por organizações criminosas foi um pedido dos próprios magistrados. Inclusive a efetivação de colegiados para analisar crimes de maior gravidade foi apontada como a medida de segurança mais importante por 48,5% dos juízes de primeiro grau e 52,8% dos juízes de segundo grau, na pesquisa Quem Somos – a magistratura que queremos, encomendada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e divulgada em fevereiro do ano passado.
“Fizemos um cronograma e vamos nos reunir com todos os presidentes dos tribunais de justiça, dos tribunais regionais federais e do Conselho da Justiça Federal, para que, de um consenso, saia o melhor modelo de combate rápido e efetivo ao crime organizado e seguro para os magistrados que irão trabalhar nessas varas”, explicou Moraes. Ficou marcado para o dia 25 de março, às 9h30, o encontro com os representantes dos tribunais para concluir a elaboração de minuta de recomendação sobre o tema.
GT debate parâmetros para instalação de varas criminais colegiadas nos tribunais brasileiros Foto: Luiz Silveira/CNJ
Grupo de trabalho
O objetivo do grupo de trabalho, instituído pela Portaria CNJ n. 147/2018, é coordenar e planejar a atuação administrativa do Poder Judiciário para aprimorar a eficiência das decisões judiciais dentro do contexto da segurança pública. As atribuições incluem promover estudos sobre reflexos, no âmbito do Poder Judiciário, de políticas públicas relacionadas à temática da segurança pública.
Também estão na pauta dos trabalhos sugerir diagnósticos; identificar possibilidades de cooperação com órgãos do Poder Executivo, tendo por objeto a promoção de maior eficiência das decisões judiciais e o aprimoramento das políticas de segurança pública; e apresentar propostas. O GT encerrará suas atividades com apresentação de relatório e propostas até 31 de julho.
*Agência CNJ de Notícias
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