Imagem
CNJ dialoga com ouvidorias judiciais para aprimorar relação com o jurisdicionado*
TRF2
Mensagem de erro
Deprecated function: strlen(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in Drupal\Component\Utility\Unicode::validateUtf8() (line 395 of core/lib/Drupal/Component/Utility/Unicode.php).
Drupal\Component\Utility\Unicode::validateUtf8() (Line: 65)
Drupal\Component\Utility\Xss::filter() (Line: 123)
Drupal\Component\Utility\Xss::filterAdmin() (Line: 70)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewImages() (Line: 64)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewElements() (Line: 91)
Drupal\Core\Field\FormatterBase->view() (Line: 76)
Drupal\Core\Field\Plugin\Field\FieldFormatter\EntityReferenceFormatterBase->view() (Line: 268)
Drupal\Core\Entity\Entity\EntityViewDisplay->buildMultiple() (Line: 340)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildComponents() (Line: 24)
Drupal\node\NodeViewBuilder->buildComponents() (Line: 282)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildMultiple() (Line: 239)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->build()
call_user_func_array() (Line: 113)
Drupal\Core\Render\Renderer->doTrustedCallback() (Line: 870)
Drupal\Core\Render\Renderer->doCallback() (Line: 432)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 238)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->Drupal\Core\Render\MainContent\{closure}() (Line: 638)
Drupal\Core\Render\Renderer->executeInRenderContext() (Line: 231)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->prepare() (Line: 128)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->renderResponse() (Line: 90)
Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray()
call_user_func() (Line: 111)
Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch() (Line: 186)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw() (Line: 76)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handle() (Line: 53)
Drupal\Core\StackMiddleware\Session->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\KernelPreHandle->handle() (Line: 28)
Drupal\Core\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 32)
Drupal\big_pipe\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 191)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->fetch() (Line: 128)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->lookup() (Line: 82)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\ReverseProxyMiddleware->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\NegotiationMiddleware->handle() (Line: 36)
Drupal\Core\StackMiddleware\AjaxPageState->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\StackedHttpKernel->handle() (Line: 741)
Drupal\Core\DrupalKernel->handle() (Line: 19)
Deprecated function: str_replace(): Passing null to parameter #3 ($subject) of type array|string is deprecated in Drupal\Component\Utility\Xss::filter() (line 69 of core/lib/Drupal/Component/Utility/Xss.php).
Drupal\Component\Utility\Xss::filter() (Line: 123)
Drupal\Component\Utility\Xss::filterAdmin() (Line: 70)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewImages() (Line: 64)
Drupal\flexslider_fields\Plugin\Field\FieldFormatter\FlexsliderFormatter->viewElements() (Line: 91)
Drupal\Core\Field\FormatterBase->view() (Line: 76)
Drupal\Core\Field\Plugin\Field\FieldFormatter\EntityReferenceFormatterBase->view() (Line: 268)
Drupal\Core\Entity\Entity\EntityViewDisplay->buildMultiple() (Line: 340)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildComponents() (Line: 24)
Drupal\node\NodeViewBuilder->buildComponents() (Line: 282)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->buildMultiple() (Line: 239)
Drupal\Core\Entity\EntityViewBuilder->build()
call_user_func_array() (Line: 113)
Drupal\Core\Render\Renderer->doTrustedCallback() (Line: 870)
Drupal\Core\Render\Renderer->doCallback() (Line: 432)
Drupal\Core\Render\Renderer->doRender() (Line: 248)
Drupal\Core\Render\Renderer->render() (Line: 238)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->Drupal\Core\Render\MainContent\{closure}() (Line: 638)
Drupal\Core\Render\Renderer->executeInRenderContext() (Line: 231)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->prepare() (Line: 128)
Drupal\Core\Render\MainContent\HtmlRenderer->renderResponse() (Line: 90)
Drupal\Core\EventSubscriber\MainContentViewSubscriber->onViewRenderArray()
call_user_func() (Line: 111)
Drupal\Component\EventDispatcher\ContainerAwareEventDispatcher->dispatch() (Line: 186)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handleRaw() (Line: 76)
Symfony\Component\HttpKernel\HttpKernel->handle() (Line: 53)
Drupal\Core\StackMiddleware\Session->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\KernelPreHandle->handle() (Line: 28)
Drupal\Core\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 32)
Drupal\big_pipe\StackMiddleware\ContentLength->handle() (Line: 191)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->fetch() (Line: 128)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->lookup() (Line: 82)
Drupal\page_cache\StackMiddleware\PageCache->handle() (Line: 48)
Drupal\Core\StackMiddleware\ReverseProxyMiddleware->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\NegotiationMiddleware->handle() (Line: 36)
Drupal\Core\StackMiddleware\AjaxPageState->handle() (Line: 51)
Drupal\Core\StackMiddleware\StackedHttpKernel->handle() (Line: 741)
Drupal\Core\DrupalKernel->handle() (Line: 19)
Publicado em
6 Outubro, 2023
Última modificação
19 Agosto, 2024
O desafio cotidiano de lidar diretamente com pedidos, reclamações e denúncias de cidadãos e cidadãs que buscam a Justiça impõe a necessidade de aprimoramento constante das ouvidorias judiciais. Atuando de forma integrada junto ao Colégios de Ouvidores de Justiça a fim de fomentar boas práticas, identificar e superar desafios presentes no atendimento desses órgãos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, por meio da Ouvidoria Nacional de Justiça, do IX Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud). O evento reuniu representantes de tribunais estaduais, regionais federais e militares na quarta (4/10) e na quinta-feira (5/10), em Porto Alegre (RS).
“É valiosa a oportunidade de juntar quem cumpre a importante missão de lidar diretamente com o cidadão a fim de dar encaminhamento a demandas que, em geral, são complexas, requerem habilidade, sensibilidade e qualificação”, explica o ouvidor nacional de Justiça, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. “Durante esses dois dias, pudemos debater sobre o que é necessário para o aprimoramento do nosso trabalho, sobre a ampliação das estruturas materiais e de recursos humanos a fim de garantir independência e autonomia às ouvidorias.”
Os participantes do encontro se reuniram para apresentar boas práticas e para debater sobre o dia a dia do atendimento ao cidadão jurisdicionado. Na quarta-feira (4/10), o primeiro dia do encontro, seis magistrados, entre eles o conselheiro Bandeira de Mello, e o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e advogado, Cláudio Lamachia, palestraram. A programação também incluiu a eleição e a posse da nova diretoria-executiva do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais.
9º COJUD. Foto: Eduardo Nichele/DICOM-TJRS
Comunicação direita
A Ouvidoria Nacional de Justiça é órgão integrante do CNJ e foi criado para ser um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Conselho e com as demais ouvidorias judiciais, a partir da articulação para o atendimento eficaz das demandas referentes aos serviços prestados pelos tribunais.
Entre as atribuições da Ouvidoria Nacional e das ouvidorias judiciais está a de funcionar como espaço de participação social, colaborando com a efetivação do Estado Democrático de Direito. Ao ouvir, reconhecer e qualificar as manifestações apresentadas, as ouvidorias têm, ainda, o papel de promover a efetividade dos direitos humanos, além de atuar na defesa da ética, da transparência e da eficiência da prestação do serviço público.
Para receber as sugestões, as reclamações, as denúncias e os elogios, as ouvidorias disponibilizam atendimento presencial, por correspondência física ou eletrônica, por ligação telefônica e por formulário próprio disponível nos sites dos tribunais e conselhos.
Desde 2021, a Ouvidoria Nacional de Justiça conta com canais específicos para manifestações referentes à defesa dos direitos da mulher, dos Direitos Humanos e do meio ambiente, no âmbito do Poder Judiciário. Já em 2022, foi criada a Ouvidoria Nacional da Mulher, para abrir outro canal dedicado principalmente às questões ligadas ao combate à violência doméstica.
O funcionamento das ouvidorias judiciais é regulamentado pela Resolução CNJ 432/2021 e obedecem ao disposto na Resolução CNJ no 215/2015, sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Poder Judiciário.
*Fonte: Agência CNJ de Notícias
Galeria de imagens
